UM ANO DE GESTÃO: MINISTRO DESTACA FUSÃO DE PASTAS E O SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO
Publicado em: Brasília, 12 de maio de 2017

Nesta sexta-feira (12), ao fazer balanço de um ano de gestão à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab destacou projetos implementados e a fusão promovida entre as pastas de Ciência e Tecnologia e Comunicações. Segundo ele, a nova configuração permitiu a reorganização e a otimização de recursos públicos, além de promover a sinergia na área de Tecnologias da Informação e Comunicação, abrindo caminho para a construção da Estratégia Digital Brasileira, que vai definir as prioridades do país na economia digital, e o Plano Nacional de Internet das Coisas. Kassab também destacou projetos como o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), maior interface com a comunidade científica e a modernização do setor brasileiro de radiodifusão.

“Em um ano de gestão no MCTIC, buscamos organizar e racionalizar processos, estreitar laços com a comunidade científica e definir prioridades, o que permitiu implementar uma série de ações. A fusão das pastas das Comunicações e da Ciência e Tecnologia está apoiando os avanços que estamos alcançando”, afirmou.

A avaliação foi feita nesta após cerimônia no Palácio do Planalto que marcou um ano da gestão do presidente da República, Michel Temer.

Kassab ressaltou ainda retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que não se reunia há dois anos. O órgão é instância de debate de políticas públicas nas área de ciência e pesquisa e teve seus encontros retomados em novembro, com uma reunião coordenada pelo presidente Temer, e a instalação de grupos temáticos de diferentes áreas de ciência e pesquisa.

O ministro também destacou a recomposição do orçamento do ministério com a liberação, em 2016, de mais de R$ 1,5 bilhão em restos a pagar, que “travavam” projetos de pesquisa e tecnologia, e mais R$ 650 milhões para os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia).

“O Brasil precisa da ciência, tecnologia e inovações para se desenvolver, e estamos trabalhando em prol disso, inclusive na luta por recursos para as pesquisas”, disse.

Gilberto Kassab também deu destaque a projetos em andamento no ministério como a construção do Plano Nacional de Internet das Coisas – que vai identificar e propor políticas públicas para desenvolvimento do setor, que é identificado como potencial gerador de negócios de até US$ 11 trilhões até 2025, envolvendo conectividade de máquinas para o aperfeiçoamento de serviços públicos, para soluções domésticas e produtivas.

Na área de comunicações, o ministro lembrou o lançamento do Satélite, que será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas, beneficiando, além da população, hospitais, postos de saúde, escolas e universidades. Colocado em órbita no último dia 4, o artefato cobre todo o território nacional, está em fase de testes e deverá começar a operar a transmissão de internet em alta velocidade no segundo semestre deste ano, sob gestão da Telebras.

“Também destaco a revisão do marco regulatório da radiodifusão, que está permitindo a modernização do setor”, acrescentou o ministro, em referência à migração das rádios AM para a frequência FM, reivindicação histórica do setor, e a sanção das novas regras para renovação e transferência das outorgas de rádio e TV. A partir de iniciativa do MCTIC, sob coordenação da secretaria de Radiodifusão, o Governo deu encaminhamento a mais de 85 mil processos de registro de emissoras que estavam parados na pasta.

Solenidade

Aos ministros reunidos no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que o país teve um saldo positivo no último ano. “O Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora é seguir em frente. Estou seguro que, ao completar o segundo ano de governo, teremos um país reestruturado e mais feliz.”

Fonte: Ascom do MCTIC