Termos de Execução Descentralizada – Exercício 2017
Termos de Execução Descentralizada da Agência Espacial Brasileira (AEB) – Exercício 2017
| Nº | Processo na AEB | Unidade Proponente | Ação Orçamentária/ Plano Orçamentário | Objeto | Valor | Data | Documento (PDF) |
| TED 001 689131 | 01350.000134/2017-70 | Grupamento de Apoio de Alcântara (DCTA/CLA) | 7F40 – Implantação do Centro Espacial de Alcântara | Construção das obras complementares da infraestrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA e Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI para apoio aos lançamentos previsto no Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais, incluindo medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental; e implantação de um centro espacial, com uma concepção civil, para exploração de serviços de lançamento em base comercial. | R$ 7.007.204,05 | 10/04/2017 | EXTRATO TED-001-2017-7F40-CLA
EXTRATO_CLA_1TA-TED001-2017_7F40 |
| TED 002 689213 | 01350.000138/2017-58 | Grupamento de Apoio de São José dos Campos (DCTA/IAE) | 20V0 – Desenvolvimento e lançamento de foguetes suborbitais e de veículos lançadores de satélites, com a infraestrutura associada. POs 0001 – Desenvolvimento e lançamento de foguetes suborbitais; 0002 – Desenvolvimento e lançamento de veículos lançadores de satélites da série VLS; 0003 – Desenvolvimento e lançamento do veículo lançador de microssatélites VLM-1 e 0006 – Funcionamento e atualização da infraestrutura de apoio a veículos espaciais |
Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio em solo de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitária bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. | R$ 50.300.582,56 | 25/04/2017 | EXTRATO TED-002-2017-20V0-IAE
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| TED 003 689252 | 01350.000099/2017-99 | Fundação Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE | 20VC – Desenvolvimento, lançamento e operação de satélites, com a infraestrutura associada POs 0001 – Funcionamento e Atualização do Laboratório de Integração e Testes; 0002 – Desenvolvimento e lançamento de satélites científicos; 0005 – Desenvolvimento dos satélites da série Amazônia; 0006 – Rastreio e controle de satélites; 000B – Desenvolvimento do satélite sino-brasileiro CBERS-4ª e 000D – Recepção, armazenamento, processamento e distribuição de dados de satélites |
Desenvolver, fabricar, testar e colocar em órbita satélites de nova geração de observação da terra e científicos; manter e atualizar o LIT do INPE; receber, armazenar, processar e distribuir dados de missões espaciais que atendam o Brasil e garantir o rastreamento e controle de satélites em órbita. | R$ 119.701.246,00 | 01/04/2017 | EXTRATO TED-003-2017-20VC-INPE |
| TED 004 689253 | 01350.000098/2017-44 | Fundação Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE | 20VB – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial. POs 0003 – Desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o setor espacial e suas aplicações; 0008 – Pesquisa, desenvolvimento e inovação no centro de estudo e monitoramento brasileiro do clima espacial; 0009 – Pesquisa e desenvolvimento em aeronomia, astrofísica e geofísica espacial; 000A – Pesquisa, aplicações e desenvolvimento tecnológico em observação da terra; 000B – Pesquisa e desenvolvimento de subsistemas para satélites. |
Desenvolver produtos e processos para as missões espaciais e suas aplicações; executar projetos de pesquisa e desenvolvimento para o aprimoramento e avanço de subsistemas de satélites; pesquisar e desenvolver metodologias e tecnologias de extração de informações a partir de satélites; monitorar, modelar e difundir informações do clima espacial e desenvolver pesquisas em ciências sociais, gerando conhecimento cientifico e treinando recursos humanos desenvolvendo tecnologias para satélites científicos e aplicados. | R$ 10.490.297,00 | 01/04/2017 | EXTRATO TED-004-2017-20VB-INPE |
| TED 005 689382 | 01350.000185/2017-00 | Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP | 2000 – Administração da Unidade,
Plano Orçamentário 0001 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. |
Realização dos cursos de elaboração de indicadores de desempenho institucional e gestão estratégica com o uso do BSC. | R$ 14.000,00 | 09/05/2017 | EXTRATO TED-005-2017-2000-ENAP
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| TED 006 689410 | 01350.000139/2017-01 | Grupamento de Apoio de Alcântara (DCTA/CLA | 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
PO0006 – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais. |
Promoção da adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial, e os Centros de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Barreira do Inferno (CLBI). | R$ 25.111.722,53 | 10/04/2017 | EXTRATO TED-006-2017-20V0-CLA |
| TED 007 689442 | 01350.000136/2017-69 | Grupamento de Apoio de São José dos Campos (DCTA/IFI) | 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
PO0007 – Implantação e operação do sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial |
Atuar na elaboração o e atualização de documentos normativos ABNT; na elaboração, atualização e implantação de documentos normativo e regulamentos no âmbito da AEB; formação e certificação de recursos humanos; contribuição para verificação dos requisitos de qualidade, segurança e proteção do meio ambiente; envolvimento da indústria nacional e do SINDAE no processo de qualidade, segurança e avaliação de conformidade; promoção da qualidade ,segurança e confiabilidade de produtos e sistemas. | R$ 383.778,90 | 17/05/2017 | EXTRATO TED-007-2017-20V0-IFI |
| TED 008 | Este documento foi cancelado para ajuste de UG e substituído pelo TED 010/2017. | ||||||
| TED 009 689450 | 01350.000137/2017-11 | Grupamento de Apoio de São José dos Campos (DCTA/IAE) | 20VB – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial
PO0004 – Pesquisa e desenvolvimento em tecnologias associadas a veículos espaciais |
Desenvolver tecnologias associadas a veículos lançadores de satélites, a foguetes suborbitais e a módulos de experimentos espaciais, como forma de buscar a gradativa autonomia no setor. Ênfase será dada no desenvolvimento de tecnologias de motores a propulsão líquida, de motores-foguete de alto desempenho com propelentes sólidos, de estágios a propulsão líquida para veículos satelitizadores, de envelopes-motores fabricados em materiais compósitos e sistemas eletrônicos de controle de altitude e guiamento de foguetes. | R$ 4.185.208,50 | 17/05/2017 | EXTRATO TED-009-2017-20VB-IAE |
| TED 010 689542 | 01350.000140/2017-27 | Grupamento de Apoio de Natal (DCTA/CLBI) | 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
PO0006 – Funcionamento e atualização da infraestrutura de apoio a veículos espaciais |
Promover a adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial, e os Centros de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Barreira do Inferno (CLBI). | R$ 2.343.578,99 | 12/05/2017 | EXTRATO TED-010-2017-20V0-CLBI |
| TED 011 690100 | 01350.000126/2017-23 | Grupamento de Apoio de Natal (DCTA/CLBI) | 20VB – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial
PO0007 – Desenvolvimento de competências e capital humano para o setor espacial. |
Viabilizar o desenvolvimento e ampliar o conhecimento das ciências espaciais, tecnologias críticas e de competências para garantir o uso autônomo das aplicações espaciais e o avanço da ciência, tecnologia, inovação com crescente participação da indústria mediante a implantação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT); suporte para o funcionamento do CVT e manutenção de suas atividades operacionais além de apoio logístico para a operacionalização do CVT. | R$ 283.400,00 | 28/07/2017 | EXTRATO TED-011-2017-20VB-CLBI |
| TED 012 690408 | 01350.000255/2017-11 | Fundação Universidade de Brasília – FUB | 7F40 -Implantação do Centro Espacial de Alcântara – CEA | Realizar duas reuniões técnicas em aplicações espaciais e educações espaciais entre AEB e UnB denominadas Southern Hemisphere Technology Application and Education Forum e o First Forum of the BRICS Remote Sensing Satellite Constellation. | R$ 175.000,00 | 18/08/2017 | EXTRATO TED-012-2017-20VB-FUB |
| TED 013 691643 | 01350.000128/2017-12 | Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN | 20VB – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial
PO0007 – Desenvolvimento de competências e capital humano para o setor espacial. |
Estruturação e implantação do programa de educação continuada do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E) da AEB no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. | R$ 449.778,46 | 27/11/2017 | EXTRATO TED-013-2017-20VB-IFRN |