EXTRATO TED 002/2017 20V0 DCTA/IAE
Publicado em: Brasília, 24 de maio de 2017

Espécie: TED nº 002/2017 – SIAFI 689213, Processo: 01350.000134/2017-70, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e lançamento de foguetes suborbitais e de veículos lançadores de satélites, com a infraestrutura associada, Planos Orçamentários: 0001 – Desenvolvimento e lançamento de foguetes suborbitais; 0002 – Desenvolvimento e lançamento de veículos lançadores de satélites da série VLS; 0003 – Desenvolvimento e lançamento do veículo lançador de microssatélites VLM-1 e 0006 – Funcionamento e atualização da infraestrutura de apoio a veículos espaciais. Objeto: Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio em solo de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitária bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. Justificativa: O Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE é o responsável pela execução das ações do programa espacial brasileiro que e gerenciado pela AEB. O IAE desenvolvera o planejamento detalhado das etapas/atividades descritas, buscando cooperação com instituições de pesquisa e universidades, formando parcerias junto ao setor industrial.

Valor: R$ 29.373.626,10. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 25/04/2017.

EXTRATO TED-002-2017-20V0-IAE