Em 1988, o Brasil assinou, com a então União Soviética, protocolo de cooperação no campo da pesquisa espacial e de utilização do espaço para fins pacíficos. A partir de 1992, foram celebrados contratos entre o então Centro Técnico Aeroespacial (hoje, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA) e instituições de pesquisa e empresas russas para fornecimento de materiais e serviços para o Veículo Lançador de Satélites (VLS). A cooperação foi fundamental para a manutenção e prosseguimento dos trabalhos relacionados ao desenvolvimento do veículo.

 

Em 1996, o DCTA assinou contrato com o Centro Internacional de Estudos Avançados (ICAS), do Instituto de Aviação de Moscou (MAI), para a realização de curso de especialização em propulsão líquida, em nível de pós-graduação, com dois anos de duração.

 

Em 2004, foi assinado contrato com a empresa State Rocket Center Makayev, para a revisão do VLS-1. Em 2006, o Comando-Geral celebrou contrato com a firma Niichimash para a construção de banco de testes para motor-foguete a propelente líquido. Em abril de 2016, a AEB e a Corporação Estatal Russa de Atividades Espaciais (Roscosmos) assinaram acordo para instalação de estação russa de monitoramento de detritos espaciais em Itajubá (MG), nas dependências do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A estação integrará o Sistema Eletro-Óptico Panorâmico para Detecção de Detritos Espaciais (PanEOS), que tem por objetivo colaborar com os esforços internacionais na mitigação de risco de acidentes graves com detritos espaciais, tanto em órbita (como o risco de possíveis colisões) quanto na reentrada de fragmentos e objetos espaciais na atmosfera terrestre. O telescópio foi inaugurado em abril de 2017, no Observatório do Pico dos Dias. A instalação da referida estação representa importante aporte à educação científico-tecnológica brasileira em função da sua contribuição para o conhecimento e o desenvolvimento de pesquisas em torno de dados e aplicações.

 

Na área de Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS), em função dos excelentes resultados verificados na colaboração entre a Universidade de Brasília (UnB) e o GLONASS, foram assinados contratos para a instalação de novas estações de correção na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e no Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITP), as quais foram inauguradas, respectivamente, em 18 de fevereiro e 20 de abril de 2016, encontrando-se plenamente operacionais. As novas estações criam condições para fomentar sinergias e integrar o ambiente acadêmico ao desenvolvimento de recursos humanos, científicos e tecnológicos, com vistas a habilitar o Brasil a tornar-se um provedor de soluções GNSS.

 

2015

Memorando de Entendimento entre a Agência Espacial Brasileira e a Agência Federal Espacial (Federação Russa) sobre a instalação e utilização, no território da República Federativa do Brasil, do Complexo Óptico-Eletrônico para Detecção e Medição dos Parâmetros de Movimento de Detritos Espaciais. Estabelece projeto de instalar e operar, no território brasileiro, um sistema panorâmico electro-óptico para detecção e medição dos parâmetros de movimento de detritos espaciais. Assinado em 25 de março de 2015.

 

2014

Carta de intenção entre a Open Joint-Stock Company Research-and-Production Corporation (Sistemas e Instrumentos de Precisão) e o Laboratório Nacional de Astrofísica a respeito de um programa intitulado Paneos. Joint-Stock Company Research-and-Production Corporation (Sistemas e Instrumentos de Precisão) e o Laboratório Nacional de Astrofísica declaram a sua intenção de explorar a possibilidade e as condições de instalar e operar, no território brasileiro, um complexo óptico-eletrônico para detecção de detritos espaciais, como parte de uma rede de sistemas semelhantes operados em vários locais da Terra. Assinada em 02 de outubro de 2014.

 

2012

GLONASS. Melhorar a qualidade dos serviços do sistema de navegação GLONASS no Brasil com o aperfeiçoamento da precisão de seu sinal no hemisfério. Assinado em 15 de fevereiro de 2012.

 

2008

Programa de cooperação no campo da utilização e desenvolvimento do satélite russo de navegação global por satélite entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Federal Russa (ROSCOSMOS). Rio de Janeiro, 26 de novembro.

 

2006

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos. Brasília, 14 de dezembro.

 

2005

Protocolo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Federal Russa sobre cooperação na modernização do Veículo Lançador (VL)  VLS-1. Moscou, 18 de outubro.

 

Memorando entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Federal Russa sobre a criação de um grupo de trabalho conjunto. Moscou, 18 de outubro.

 

Declaração Conjunta do Brasil e da Rússia sobre a Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação e a Comissão Intergovernamental Brasileiro-Russa de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica. Moscou, 18 de outubro.

 

2004

Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Agência Federal Espacial a respeito do Programa de Cooperação sobre Atividades Espaciais. Brasília, 22 de novembro.

 

1997

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação russa sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para fins Pacíficos. Assinado pelos Chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Viktor Primakov, no dia 21 de novembro de 1997, em Brasília.

 

1988

Protocolo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas sobre a Cooperação no Campo da Pesquisa Espacial e da Utilização do Espaço para fins Pacíficos. Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Eduard A. Schevardnadze no dia 19 de outubro de 1988, em Moscou.