PRESIDENTE DA AEB ASSINA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO NA ÁREA ESPACIAL NA BÉLGICA
Publicado em: Brasília, 6 de outubro de 2009

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, assinou, nesta terça-feira (6), o Programa de Cooperação na Área Espacial entre a AEB e o Centro Espacial de Liège, na Bélgica. Composto por nove artigos, o acordo foi assinado, também, pelo diretor-geral do Centro de Liège, Jean-Marc Defise.

O quadro preliminar da cooperação refere-se a área de educação – principalmente no âmbito das ciências e técnicas espaciais-; técnicas de observação da Terra; concepção de instrumentos espaciais; testes de instrumentos, cargas úteis e satélites; nanossatélites com participação de estudantes; técnicas ópticas e tecnologias específicas ligadas ao setor espacial.

Com a assinatura, o Brasil e a Bélgica se comprometeram em buscar os meios técnicos e financeiros adequados para fazer avançar ações de colaboração. Ficou acordado, ainda, que, na medida do possível, será obtida isenção dos direitos e taxas aduaneiras, bem como impostos de importação e exportação dos equipamentos necessários para às atividades de cooperação.

Segundo Ganem, este é o primeiro acordo que o Brasil assina com a Bélgica na área espacial. “A Bélgica, apesar de não produzir satélites e foguetes, é um parceiro importante pela qualidade dos serviços apresentados no âmbito das universidades, óptica e espaço. Além disso, as empresas belgas colaboram com o programa espacial de países como a França e a Argentina”, completa o presidente da AEB.

Programa de Cooperação na Área Espacial entre a AEB e o Centro Espacial de Liège entrou em vigor na data da assinatura e tem duração inicial de quatro anos. Ele pode ser prorrogado a cada ano.