O Programa Uniespaço foi criado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) em 1997. Seu objetivo é integrar o setor universitário à realização do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) para atender à demanda tecnológica do setor, no desenvolvimento de produtos e processos, análises e estudos. A idéia é formar uma base sólida de pesquisa e desenvolvimento composta por núcleos especializados capazes de executar projetos na área espacial.

• Estimular e ampliar a participação de universidades e outras instituições de pesquisa no PNAE;
• Promover projetos de pesquisas a partir de temas selecionados pelo programa, gerando produtos tangíveis e não-tangíveis, podendo incluir o desenvolvimento de protótipos;
• Aprimorar núcleos de pesquisa e desenvolvimento, capacitando-os a executar projetos de maior vulto e complexidade.

O Programa Uniespaço segue orientações de uma Comissão de Coordenação (CCO), formada por representantes da AEB, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Aeronáutica e Espaço do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (IAE/CTA).

O Uniespaço publica Anúncios de Oportunidades (AO) nos quais são estabelecidos temas e demais condições para encaminhamento de propostas, que devem considerar a possibilidade efetiva de aplicação futura.

Cada proposta deverá conter um único projeto e ser apresentada por instituições brasileiras de pesquisa e ensino superior de forma isolada ou em consórcio com outras. Uma mesma instituição pode apresentar mais de uma proposta, que deverá conter os seguintes dados:

• Objeto do projeto e resultado esperado
• Descrição e concepção preliminar do projeto
• Equipe participante
• Investigador principal
• Descrição da infra-estrutura disponível na instituição proponente para o desenvolvimento do projeto
• Necessidade de financiamento para a execução do projeto, com especificação dos insumos necessários (equipamento e material permanente, material de consumo, passagens e diárias, serviços de terceiros etc.), justificando a necessidade
• Declaração de conhecimento dos termos do AO e do Documento Base, que encontram-se disponíveis na página da AEB (www.aeb.gov.br)

Não serão aceitas solicitações para pagamento de pessoal vinculado à instituição proponente, direta ou indiretamente, nem destinados à participação em congressos, simpósios ou quaisquer eventos.

As propostas devem inserir-se em um ou mais dos temas apresentados. É incentivada a formação de consórcios com dois ou mais grupos participantes.

Não serão aceitas propostas que visem exclusivamente ao desenvolvimento e à produção de insumos para utilização operacional.

Os projetos são escolhidos de acordo com sua relevância, competência da equipe e capacidade da instituição proponente de executar o projeto.

O processo de seleção é realizado em duas etapas: uma eliminatória e outra classificatória. Ambas são avaliadas pela Gerência do Programa, exercida pela AEB, com a participação de assessores técnicos.

A primeira etapa verificará se o tema apresentado é compatível com o solicitado no AO. Levará em conta, ainda, a viabilidade técnica do projeto, a capacidade de alcançar os resultados esperados nos prazos previstos, a disponibilidade e qualificação dos recursos humanos e de infra-estrutura das instituições, assim como a possibilidade de atendimento ao financiamento solicitado.

A aprovação final dos projetos será feita pela Comissão de Coordenação, responsável por avaliar o mérito científico, capacidade da instituição, nível de qualificação da equipe e disponibilidade orçamentária em face dos recursos solicitados.

A cada AO publicado é informado o orçamento disponível que será utilizado para a execução dos projetos selecionados e o valor limite para as propostas a serem apresentadas.

Os projetos selecionados têm sua execução acompanhada pela AEB, por meio de visitas técnico-científicas de especialistas, de técnicos da AEB, do Inpe, do IAE/CTA e da Gerência do Programa, além de seminários de avaliação e relatórios periódicos.

Atualmente, o Uniespaço apoia 17 projetos de pesquisa, envolvendo diversas universidades e instituições de pesquisa públicas e privadas. Os temas principais definidos para 2006 foram: materiais, veículos espaciais, computadores de bordo, sensores e atuadores.

O Programa Uniespaço, com o objetivo de “integrar o setor universitário à realização de atividades do Pnae”, foi aprovado pelo Conselho Superior da AEB, em 14 de agosto de 1997, por meio da Resolução nº 24/97.

Faça aqui o download do:
Documento Base
Portaria 119
Portaria 120

Oportunidade para projetos de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico na área espacial.

Disponibilizamos o Anúncio de Oportunidades e o formulário para apresentação de projetos.


Lista de aprovados do Anúncio de Oportunidade 2009 (PDF)

Anúncio de Oportunidade 2009 (PDF)
Formulário do Anúncio de Oportunidade 2009 (DOC)
Formulário do Anúncio de Oportunidade 2009 (PDF)