Cooperação Internacional
A Agência Espacial Brasileira (AEB) dedica especial atenção ao incremento da cooperação internacional e tem procurado promover a capacitação tecnológica do setor espacial brasileiro para atender às necessidades do País. Já foram assinados acordos-quadro de natureza intergovernamental com nove países e uma organização internacional sobre cooperação para os usos pacíficos do espaço exterior. Esses acordos são, em princípio, geradores de novos instrumentos internacionais e de iniciativas que levam ao desenvolvimento bilateral de programas espaciais e, eventualmente, a obtenção de novas tecnologias.
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
ACORDOS
ALEMANHA
ARGENTINA
CHINA
CHILE
COLÔMBIA
AGÊNCIA ESPACIAL EUROPÉIA - ESA
ESTADOS UNIDOS
FRANÇA
RÚSSIA
UCRÂNIA
INDIA
ORGANISMOS INTERNACIONAISUnião Internacional de Telecomunicações - UIT
http://www.itu.int/home/
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) é a agência das Nações Unidas voltada ao setor de telecomunicações. Uma das funções técnicas de maior relevo desempenhadas pela organização é a alocação de faixas do espectro de radiofrequências e o registro de posições orbitais para satélites geoestacionários, largamente utilizados para telecomunicações e meteorologia.
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) é a agência das Nações Unidas voltada ao setor de telecomunicações. Uma das funções técnicas de maior relevo desempenhadas pela organização é a alocação de faixas do espectro de radiofrequências e o registro de posições orbitais para satélites geoestacionários, largamente utilizados para telecomunicações e meteorologia.
Comitê das Nações Unidas para Usos Pacíficos do Espaço Exterior – Copuos
http://www.oosa.unvienna.org/COPUOS/copuos.html
Criado em 1969, o Comitê das Nações Unidas para Usos Pacíficos do Espaço Exterior (Copuos) constitui-se num dos principais fóruns de discussão da área espacial. Suas atividades compreendem, entre outras, o debate e elaboração de projetos de acordos e declarações sobre problemas de regulamentação espacial. Os cinco tratados e cinco declarações que hoje constituem o “Corpus Iuris Spatialis” foram originados no Copuos.
Criado em 1969, o Comitê das Nações Unidas para Usos Pacíficos do Espaço Exterior (Copuos) constitui-se num dos principais fóruns de discussão da área espacial. Suas atividades compreendem, entre outras, o debate e elaboração de projetos de acordos e declarações sobre problemas de regulamentação espacial. Os cinco tratados e cinco declarações que hoje constituem o “Corpus Iuris Spatialis” foram originados no Copuos.
Federal Internacional de Astronáutica - IAF
http://www.iafastro.com/
A Federação Internacional de Astronáutica (International Astronautical Federation – IAF) é uma organização internacional não governamental, cujo o objetivo é promover o avanço da área espacial e estimular o desenvolvimento e a aplicação de recursos espaciais para o benefício da humanidade. Em conjunto com outros órgãos, a IAF promove um dos mais importantes eventos anuais na área espacial.
A Federação Internacional de Astronáutica (International Astronautical Federation – IAF) é uma organização internacional não governamental, cujo o objetivo é promover o avanço da área espacial e estimular o desenvolvimento e a aplicação de recursos espaciais para o benefício da humanidade. Em conjunto com outros órgãos, a IAF promove um dos mais importantes eventos anuais na área espacial.
ACORDOS
ALEMANHA
O Brasil mantém com a Alemanha, na área espacial, um relacionamento de aproximadamente quatro décadas. Em 1971, os governos dos dois países homologaram convênio entre o então Centro Técnico Aeroespacial (hoje chamado de Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial – CTA) e a Agência Espacial Alemã (DRL). Em 1982, instrumento internacional similar estendeu ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT) a parceria com a DLR. Atualmente, a agência alemã desenvolve, juntamente com o CTA e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de uma dezena de projetos científicos.
Duas áreas merecem destaque especial, tanto pela relevância que apresentam quanto pelas perspectivas que oferecem: a primeira diz respeito à utilização do foguete de sondagem brasileiro VSB-30 no programa de foguetes de sondagem europeu. Os foguetes VS foram desenvolvidos para atender ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) no campo de experimentos em ambiente de microgravidade e, devido às suas características técnicas, despertou o interesse da DLR. Entre 2004 e 2007 foram realizados quatro voos com o VSB-30 em cooperação com a Alemanha, dois em território brasileiro e dois na Europa.
A segunda iniciativa está ligada ao desenvolvimento conjunto de um radar orbital leve de abertura sintética, que permitirá o imageamento do solo independentemente da cobertura de nuvens. Em 2007 foi concluído o estudo de viabilidade do projeto.
Duas áreas merecem destaque especial, tanto pela relevância que apresentam quanto pelas perspectivas que oferecem: a primeira diz respeito à utilização do foguete de sondagem brasileiro VSB-30 no programa de foguetes de sondagem europeu. Os foguetes VS foram desenvolvidos para atender ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) no campo de experimentos em ambiente de microgravidade e, devido às suas características técnicas, despertou o interesse da DLR. Entre 2004 e 2007 foram realizados quatro voos com o VSB-30 em cooperação com a Alemanha, dois em território brasileiro e dois na Europa.
A segunda iniciativa está ligada ao desenvolvimento conjunto de um radar orbital leve de abertura sintética, que permitirá o imageamento do solo independentemente da cobertura de nuvens. Em 2007 foi concluído o estudo de viabilidade do projeto.
2005
2002
1996
Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico.
Assinado por Luiz Felipe Lampreia, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e Claus Jürgen Duisberg, Embaixador da Alemanha no Brasil, no dia 20 de março de 1996, em Brasília.
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Assinado por Luiz Felipe Lampreia, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e Claus Jürgen Duisberg, Embaixador da Alemanha no Brasil, no dia 20 de março de 1996, em Brasília.
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1971
Convênio Especial entre o Centro Técnico Aeroespacial e o Instituto Alemão de Pesquisa e Ensaio de Navegação Aérea e Espacial.
Assinado no dia 19 de novembro de 1971, em Bonn.
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Assinado no dia 19 de novembro de 1971, em Bonn.
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1969
Acordo Geral entre o Governo da República Federal da Alemanha e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Cooperação nos Setores da Pesquisa Científica e do Desenvolvimento Tecnológico.
Assinado por José Magalhães Pinto e Willy Brandt , no dia 9 de junho de 1969, em Bonn.
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Assinado por José Magalhães Pinto e Willy Brandt , no dia 9 de junho de 1969, em Bonn.
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ARGENTINA
A Argentina é parceira de longa data do Brasil na área espacial, e a colaboração bilateral ganhou novo impulso em 24 de agosto de 1989, quando foi assinada uma Declaração Conjunta sobre cooperação espacial, pelos presidentes dos dois países. Na década de 1990, após a criação da AEB, a relação entre os dois países tornou-se mais estreita. Em 9 de abril de 1996, Brasil e Argentina firmaram um Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologias Espaciais.
Em 11 de novembro de 1998, as agências dos dois países assinaram um programa de cooperação para o desenvolvimento conjunto de um satélite, o Sabia-3, destinado ao monitoramento do meio ambiente, dos recursos hídricos e da produção agropecuária nos dois países. O satélite brasileiro - argentino foi redefinido, em fevereiro de 2008, durante a 11ª Reunião do Grupo de Trabalho, em Buenos Aires. O Sabia-Mar, como tem sido chamado, destina-se à observação oceanográfica. O Brasil desenvolverá duas câmaras do satélite, que poderá fazer medições de temperatura da superfície marítima e detectar a coloração do oceano. O satélite terá ainda aplicação no uso sustentável de recursos marinhos vivos, gerenciamento ambiental, gestão e prevenção de desastres, meteorologia, clima e hidrologia.
Quase três meses antes da redefinição do novo satélite, em dezembro de 2007, foi lançado, com sucesso, do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Natal – RN), o foguete de sondagem brasileiro VS-30, que transportou carga-útil com experimentos tecnológicos argentinos.
Em 11 de novembro de 1998, as agências dos dois países assinaram um programa de cooperação para o desenvolvimento conjunto de um satélite, o Sabia-3, destinado ao monitoramento do meio ambiente, dos recursos hídricos e da produção agropecuária nos dois países. O satélite brasileiro - argentino foi redefinido, em fevereiro de 2008, durante a 11ª Reunião do Grupo de Trabalho, em Buenos Aires. O Sabia-Mar, como tem sido chamado, destina-se à observação oceanográfica. O Brasil desenvolverá duas câmaras do satélite, que poderá fazer medições de temperatura da superfície marítima e detectar a coloração do oceano. O satélite terá ainda aplicação no uso sustentável de recursos marinhos vivos, gerenciamento ambiental, gestão e prevenção de desastres, meteorologia, clima e hidrologia.
Quase três meses antes da redefinição do novo satélite, em dezembro de 2007, foi lançado, com sucesso, do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Natal – RN), o foguete de sondagem brasileiro VS-30, que transportou carga-útil com experimentos tecnológicos argentinos.
2008
Programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais da República da Argentina para Desenvolvimento de Atividades Conjuntas nas áreas de controle de atitude e órbita, câmaras de imageamento de varredura larga e processamento de dados sensoriais orbitais. Última assinatura em 22 de dezembro.
2006
Programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais da República Argentina referente ao Projeto SAOCOM. 28 de dezembro.
2005
Protocolo complementar ao Acordo-Quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia espaciais, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o desenvolvimento conjunto do Satélite Argentino-Brasileiro de Informação sobre Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente. Puerto Iguazú, 30 de novembro.
2005
Programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais da República Argentina referente ao projeto SAC-D/Aquarius. Puerto Iguazú, 30 de novembro.
2004
Ata de Copacabana com o objetivo de continuar aprofundando a associação estratégica entre os países e definir posições convergentes em grandes temas comuns. Rio de Janeiro, 06 de março.
2001
Protocolo adicional ao Acordo-Quadro de cooperação em aplicações pacíficas da ciência e tecnologias espaciais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo à concessão de reciprocidade na aquisição de equipamentos para a cooperação espacial. Buenos Aires, 14 de agosto.
1998
Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae) referente a Lançamento Suborbital.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da CONAE, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da CONAE, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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1998
Programa de Cooperaçãoentre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae) referente à Compatibilização de Procedimentos nos Sistemas Solo de Missões Espaciais.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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1998
Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae) referente ao Projeto Sabia3.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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1998
Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) referente ao Projeto SAC-C.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da Agência Nacional Brasileira, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, no dia 22 de maio de 1998, em Montevidéu(Uruguai).
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Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da Agência Nacional Brasileira, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, no dia 22 de maio de 1998, em Montevidéu(Uruguai).
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1996
Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologias Espaciais.
Assinado pelos chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Guido di Tella, no dia 9 de abril de 1996, em Buenos Aires, quando da visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à Argentina.
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Assinado pelos chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Guido di Tella, no dia 9 de abril de 1996, em Buenos Aires, quando da visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à Argentina.
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1989
Declaração Conjunta Brasil e Argentina sobre Cooperação Bilateral nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinada pelos presidentes José Sarney e Carlos Menen, em 23 de agosto de 1989, em Brasília.
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Assinada pelos presidentes José Sarney e Carlos Menen, em 23 de agosto de 1989, em Brasília.
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CHINA
A cooperação internacional entre Brasil e China começou em 6 de julho de 1988, com a assinatura de um acordo para pesquisa e produção de dois satélites de sensoriamento remoto. O acordo resultou no Programa de Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers). Os Cbers 1 e 2 foram lançados, com sucesso, por veículos chineses Longa Marcha, a partir do Centro de Lançamento de Taiyuan, na China, em 14 de outubro de 1999 e 21 de outubro de 2003, respectivamente.
As atividades de montagem, integração e teste do Cbers-2 foram realizadas no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT). Os satélites estavam equipados com três sistemas ópticos e suas imagens permitiram diversas aplicações, como a confecção de mapas de queimadas, monitoramento do desflorestamento e estudos na área de desenvolvimento urbano nas grandes capitais.
Levando em conta o sucesso dos lançamentos, Brasil e China decidiram dar continuidade ao programa e assinaram, em novembro de 2002, um Protocolo Complementar para o desenvolvimento de mais dois satélites da mesma família: o Cbers-3 e 4, que estarão equipados com quatro câmaras. O lançamento do Cbers-3 está previsto para 2009. Para cobrir o período entre o término da vida útil do Cbers-2 e a entrada em operação do Cbers-3, os dois governos decidiram construir mais um satélite, o Cbers-2B, que foi lançado em 19 de setembro de 2007 e encontra-se em pleno funcionamento.
As imagens do Cbers são distribuídas gratuitamente. Desde 2004, mais de 430 mil imagens foram distribuídas, sem nenhum custo, para instituições da administração pública e para o setor privado no Brasil e para países da América Latina. Em parceria com a China, deverão ser fornecidas imagens também para países da África.
As atividades de montagem, integração e teste do Cbers-2 foram realizadas no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT). Os satélites estavam equipados com três sistemas ópticos e suas imagens permitiram diversas aplicações, como a confecção de mapas de queimadas, monitoramento do desflorestamento e estudos na área de desenvolvimento urbano nas grandes capitais.
Levando em conta o sucesso dos lançamentos, Brasil e China decidiram dar continuidade ao programa e assinaram, em novembro de 2002, um Protocolo Complementar para o desenvolvimento de mais dois satélites da mesma família: o Cbers-3 e 4, que estarão equipados com quatro câmaras. O lançamento do Cbers-3 está previsto para 2009. Para cobrir o período entre o término da vida útil do Cbers-2 e a entrada em operação do Cbers-3, os dois governos decidiram construir mais um satélite, o Cbers-2B, que foi lançado em 19 de setembro de 2007 e encontra-se em pleno funcionamento.
As imagens do Cbers são distribuídas gratuitamente. Desde 2004, mais de 430 mil imagens foram distribuídas, sem nenhum custo, para instituições da administração pública e para o setor privado no Brasil e para países da América Latina. Em parceria com a China, deverão ser fornecidas imagens também para países da África.
2004
Protocolo complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior para cooperação no sistema de aplicações Cbers. Brasília, 12 de novembro.
2004
Protocolo complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior para desenvolvimento conjunto do Satélite Cbers 2-B. Brasília, 12 de novembro.
2004
Memorando de entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre o estabelecimento da comissão sino-brasileira de alto nível de concertação e coordenação. Pequim, 24 de maio.
2004
Memorando de entendimento sobre a cooperação para o desenvolvimento de um sistema de aplicações para o programa de satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres. Pequim, 24 de maio.
2003
Memorando entre a CRESDA e e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre introdução do plano do sistema de solo do Cbers 3 e 4. China, 25 de novembro.
2003
Memorando entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Comission of Science, Technology and Industry for National Defense da República Popular da China concernente ao Estabelecimento do mecanismo intergovernamental de coordenação da colaboração em tecnologia espacial. Pequim, 17 de outubro.
2002
Protocolo complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior para a continuidade do desenvolvimento conjunto de satélites de recursos terrestres. Brasília, 27 de novembro.
2001
Memorando de entendimento sobre cooperação em ciência e tecnologia entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China. Brasília, 18 de abril.
2000
Protocolo sobre aprovação de pesquisa e produção de satélite de recursos da Terra, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.
Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Qian Qichen , no dia 6 de julho de 1988, em Beijing.
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Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Qian Qichen , no dia 6 de julho de 1988, em Beijing.
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1995
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Segurança Técnica relacionada ao desenvolvimento conjunto dos satélites de recursos terrestres.(Projeto Cbers).
Assinado por Luiz Felipe Lampreia, e Qian Qichen, no dia 13 de dezembro de 1995, em Beijing.
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Assinado por Luiz Felipe Lampreia, e Qian Qichen, no dia 13 de dezembro de 1995, em Beijing.
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1994
Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.
Assinado por José Israel Vargas, Ministro da Ciência e Tecnologia brasileiro, e por Liu Jiyuan, do CNSA , no dia 8 de novembro de 1994, em Beijing.
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Assinado por José Israel Vargas, Ministro da Ciência e Tecnologia brasileiro, e por Liu Jiyuan, do CNSA , no dia 8 de novembro de 1994, em Beijing.
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1988
Protocolo sobre aprovação de pesquisa e produção de satélite de recursos da terra, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.
Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Qian Qichen , no dia 6 de julho de 1988, em Beijing.
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Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Qian Qichen , no dia 6 de julho de 1988, em Beijing.
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CHILE 2002
Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Chilena do Espaço sobre cooperação na área espacial. Arica, República do Chile, 20 de março.
1993
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, estabelecendo programa de Cooperação Bilateral na Área Espacial.
Assinado por Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil, e Enrique Silva Cimma, no dia 26 de março de 1993, em Santiago.
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Assinado por Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil, e Enrique Silva Cimma, no dia 26 de março de 1993, em Santiago.
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1990
Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica.
Assinado por Francisco Rezek e Enrique Cimma , no dia 26 de julho de 1990, em Brasília.
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Assinado por Francisco Rezek e Enrique Cimma , no dia 26 de julho de 1990, em Brasília.
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COLÔMBIA2009
Ajuste complementar de cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia espaciais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia. Brasília, 17 de fevereiro.
1988
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica no Campo das Atividades Espaciais.
Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Júlio Londono Paredes, no dia 9 de fevereiro de 1988, em Bogotá.
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Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Júlio Londono Paredes, no dia 9 de fevereiro de 1988, em Bogotá.
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1981
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia.
Assinado por Ramiro Saraiva Guerreiro e Diego Uribe Vargas, no dia 12 de março de 1981, em Bogotá.
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Assinado por Ramiro Saraiva Guerreiro e Diego Uribe Vargas, no dia 12 de março de 1981, em Bogotá.
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AGÊNCIA ESPACIAL EUROPÉIA - ESA2002
1994
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Européia (ESA) para o estabelecimento e utilização de meios de rastreamento e de telemedida a serem instalados em território brasileiro.
Assinado pelos presidentes da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (Cobae), Arnaldo Leite Pereira, e da ESA, Jean-Marie Luton, no dia 3 de maio de 1994, em Paris.
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Assinado pelos presidentes da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (Cobae), Arnaldo Leite Pereira, e da ESA, Jean-Marie Luton, no dia 3 de maio de 1994, em Paris.
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ESTADOS UNIDOS
Os projetos de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos são, com raras exceções, voltados para o desenvolvimento de pesquisas científicas. Desde a criação da Agência Espacial Brasileira (AEB) foram firmados mais de 15 instrumentos de cooperação com a Nasa. Estão em andamento os seguintes projetos, de caráter científico:
- Cooperação para pesquisa espacial geodésica, com ênfase em GPS (concluído em 2000)
- Pesquisa espacial geodésica com interferômetro de “muito longa linha de base”
- Pesquisa atmosférica por meio de balões
2001
Ajuste para um programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) do Governo da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA) dos Estados Unidos da América em pesquisa sobre Geodésia Espacial com ênfase em interferometria de muito longa linha de base (VLBI). Washington, 16 de agosto.
2000
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos da América nos lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.
Assinado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia brasileiro, Ronaldo Sardenberg, e pelo Embaixador dos Estados Unidos, Anthony S. Harrington, no dia 18 de abril, em Brasília.
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Assinado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia brasileiro, Ronaldo Sardenberg, e pelo Embaixador dos Estados Unidos, Anthony S. Harrington, no dia 18 de abril, em Brasília.
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2000
Ajuste para um Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Administração Nacional para a Aeronáutica e o Espaço em Pesquisa Espacial Geodésica com ênfase em Sistemas de Posicionamento Global (GPS).
Assinado por Al Condes e Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, no dia 11 de abril de 2000, em Brasília.
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Assinado por Al Condes e Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, no dia 11 de abril de 2000, em Brasília.
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1999
Ajuste para um Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Administração Nacional para a Aeronáutica e o Espaço para o monitoramento da colocação em órbita do Equipamento para Astrofísica Avançada de Raio-X.
Assinado por James Higgins e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 3 de maio de 1999, em Washington.
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Assinado por James Higgins e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 3 de maio de 1999, em Washington.
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1998
Agreement between the National Aeronautics and Space Administration (NASA) and the Brazilian Space Agency (AEB) on training of an AEB Mission Specialist.
Assinado por Angela Phillipis Diaz, da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 19 de novembro de 1998, em Brasília.
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Assinado por Angela Phillipis Diaz, da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 19 de novembro de 1998, em Brasília.
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1997
Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Projeto de Desenvolvimento , Operação e Uso de Equipamento de Voo e Cargas Úteis para o Programa da Estação Espacial Internacional.
Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, no dia 14 de outubro de 1997, em Brasília, quando da visita do Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, ao Brasil.
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Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, no dia 14 de outubro de 1997, em Brasília, quando da visita do Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, ao Brasil.
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1996
Memorando de Entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Administração Nacional para Aeronáutica e o Espaço (Nasa) sobre Experimento com o Instrumento Imageador CCD (CIMEX).
Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, em 5 de dezembro de 1996, em Washington.
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Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, em 5 de dezembro de 1996, em Washington.
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1996
Memorando de Entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Administração Nacional para a Aeronáutica e o Espaço (Nasa) sobre o Voo do Equipamento Sensor de Umidade-Brasil (HSB) na espaçonave PM-1, do Sistema de Observação da Terra (EOS) da NASA.
Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 5 de dezembro de 1996, em Washington.
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Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 5 de dezembro de 1996, em Washington.
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1996
Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinado por Luiz Felipe Lampreia, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, e por Warren Christopher, Secretário de Estado dos EUA, no dia 1º de março de 1996, em Brasília.
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Assinado por Luiz Felipe Lampreia, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, e por Warren Christopher, Secretário de Estado dos EUA, no dia 1º de março de 1996, em Brasília.
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1995
Memorando de Entendimento entre a Agência Espacial Brasileira da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional para a Aeronáutica e o Espaço dos Estados Unidos da América para o experimento relativo a Fumaça/Sulfato, Nuvens e Radiação (SCAR-B).
Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e por Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 19 de maio de 1995, em Washington.
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Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e por Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 19 de maio de 1995, em Washington.
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1998
Memorando de Entendimento entre a Administração Nacional para a Aeronáutica e o Espaço dos Estados Unidos (Nasa) e a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais da República Federativa do Brasil (Cobae) para Campanha de Lançamentos de Foguetes Sonda Dip Equator ou Guará.
Assinado por Daniel Goldin, Administrador da Nasa, e o Almirante de Esquadra Arnaldo Leite Ferreira, Ministro da Defesa (Cobae), no dia 28 de março de 1994, em Brasília.
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Assinado por Daniel Goldin, Administrador da Nasa, e o Almirante de Esquadra Arnaldo Leite Ferreira, Ministro da Defesa (Cobae), no dia 28 de março de 1994, em Brasília.
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FRANÇA
A cooperação espacial entre Brasil e França começou nos primeiros anos de atividades espaciais brasileiras, na década de 1960. Desde então, a parceria da Agência Espacial Brasileira (AEB) com o Centre National d' Etudes Spatiales (CNES) avançou significativamente, em particular no campo da pesquisa científica. Em 2005, as duas agências firmaram um Programa de Cooperação relativo à participação do Brasil no projeto Convecção, Rotação e Trânsito Planetários (Corot), que realizará pesquisas no domínio da asterossismologia e de exoplanetas. O Brasil prestará serviços de recepção de dados e terá acesso aos dados obtidos.
Vale mencionar que o CNES realizou, em 2005, com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), em Timon, localidade próxima a Teresina (PI), uma campanha de lançamentos de balões estratosféricos. Em 2006 foi acertada a realização de novas campanhas, que se estenderão até 2011.
Durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Paris, em julho de 2005, foi assinado um Protocolo de Intenções entre os dois governos referente à cooperação em áreas de tecnologias avançadas.
Em maio de 2008, uma missão do CNES, chefiada pelo seu presidente, visitou a AEB. Essa conversação, resultou na criação de três grupos técnicos, que tiveram seus primeiros encontros no mês de junho, em São José dos Campos (SP) e deverão voltar a reunir-se proximamente.
Vale mencionar que o CNES realizou, em 2005, com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), em Timon, localidade próxima a Teresina (PI), uma campanha de lançamentos de balões estratosféricos. Em 2006 foi acertada a realização de novas campanhas, que se estenderão até 2011.
Durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Paris, em julho de 2005, foi assinado um Protocolo de Intenções entre os dois governos referente à cooperação em áreas de tecnologias avançadas.
Em maio de 2008, uma missão do CNES, chefiada pelo seu presidente, visitou a AEB. Essa conversação, resultou na criação de três grupos técnicos, que tiveram seus primeiros encontros no mês de junho, em São José dos Campos (SP) e deverão voltar a reunir-se proximamente.
2007
Programa específico de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais relativo à execução de campanhas de voos de balões estratosféricos em território brasileiro. Brasília, 13 de junho.
2005
Programa Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e o Centro Nacional de Estudos Espaciais relativo à participação do Brasil na Missão COROT. Paris, 14 de julho.
2005
Protocolo de intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à cooperação na área de tecnologias avançadas e suas aplicações. Paris, 15 de julho.
2004
Ajuste assinado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES), complementar ao acordo de aooperação técnica e científica assinado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, sobre balões estratosféricos. Paris e Brasília, 28 de outubro.
1997
Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre a cooperação na pesquisa e nos usos do espaço exterior para fins pacíficos.
Assinado pelos chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Hubert Vedrini, no dia 27 de novembro de 1997, em Paris.
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Assinado pelos chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Hubert Vedrini, no dia 27 de novembro de 1997, em Paris.
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1996
Entendimento Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) para o desenvolvimento de um microssatélite.
Assinado pelos presidentes das respectivas Agências, Luiz Gylvan Meira Filho e Alain Bensoussan, no dia 28 de maio de 1996, em Paris, durante a visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à França.
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Assinado pelos presidentes das respectivas Agências, Luiz Gylvan Meira Filho e Alain Bensoussan, no dia 28 de maio de 1996, em Paris, durante a visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à França.
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1995
Entendimento Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) para sistemas de propulsão em minissatélites.
Assinado pelos Presidentes da Agência Espacial Brasileira ( AEB), Luiz Gylvan Meira Filho, e do Centro Nacional de Estudos Espaciais ( CNES), André Lebeau, no dia 16 de junho de 1995, em Paris.
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Assinado pelos Presidentes da Agência Espacial Brasileira ( AEB), Luiz Gylvan Meira Filho, e do Centro Nacional de Estudos Espaciais ( CNES), André Lebeau, no dia 16 de junho de 1995, em Paris.
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1995
Memorando de Entendimento que estabelece um Quadro de Cooperação em atividades espaciais entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES).
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, e André Lebeau, Presidente do CNES, no dia 16 de junho de 1995, em Paris.
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Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, e André Lebeau, Presidente do CNES, no dia 16 de junho de 1995, em Paris.
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RÚSSIA
Em 1988, o Brasil assinou com a União Soviética um Protocolo de cooperação no campo da pesquisa espacial e de utilização do espaço para fins pacíficos. A partir de 1992, foram celebrados contratos entre o então Centro Técnico Aeroespacial (hoje chamado de Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA) e instituições de pesquisa e empresas russas para fornecimento de materiais e serviços para o Veículo Lançador de Satélites (VLS). A cooperação foi fundamental para a manutenção e prosseguimento dos trabalhos relacionados ao desenvolvimento do veículo.
Em 1996, o CTA assinou contrato com o International Center for Advanced Studies, do Moscow Aviation Institute (MAI), para a realização de curso de especialização em propulsão líquida, em nível de pós-graduação, com dois anos de duração. Em 2004, foi assinado contrato com a empresa State Rocket Center Makayev para a revisão do VLS-1. Em 2006, o Comando-Geral celebrou contrato com a firma Niichimash para elaboração de um banco de testes para motor-foguete a propelente líquido. Há, igualmente, estudos conjuntos para o desenvolvimento de um novo lançador, o VLS-1B.
Em 1996, o CTA assinou contrato com o International Center for Advanced Studies, do Moscow Aviation Institute (MAI), para a realização de curso de especialização em propulsão líquida, em nível de pós-graduação, com dois anos de duração. Em 2004, foi assinado contrato com a empresa State Rocket Center Makayev para a revisão do VLS-1. Em 2006, o Comando-Geral celebrou contrato com a firma Niichimash para elaboração de um banco de testes para motor-foguete a propelente líquido. Há, igualmente, estudos conjuntos para o desenvolvimento de um novo lançador, o VLS-1B.
2006
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a proteção mútua de tecnologia associada à cooperação na exploração e uso do espaço exterior para fins pacíficos. Brasília, 14 de dezembro.
2005
Protocolo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Federal Russa sobre cooperação na modernização do VLS-1 Veículo Lançador (VL). Moscou, 18 de outubro.
2005
Memorando entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Russa sobre a criação de um grupo de trabalho conjunto. Moscou, 18 de outubro.
2005
Declaração Conjunta Brasil e Rússia sobre a Comissão Brasileiro-Russa de alto nível de cooperação e a comissão intergovernamental Brasileiro-Russa de coooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica. Moscou, 18 de outubro.
2004
Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Agência Federal Espacial a respeito do programa de cooperação sobre atividades espaciais. Brasília, 22 de novembro.
1997
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação russa sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para fins Pacíficos.
Assinado pelos Chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Viktor Primakov, no dia 21 de novembro de 1997, em Brasília.
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Assinado pelos Chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Viktor Primakov, no dia 21 de novembro de 1997, em Brasília.
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1988
Protocolo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas sobre a Cooperação no Campo da Pesquisa Espacial e da Utilização do Espaço para fins Pacíficos.
Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Eduard A. Schevardnadze no dia 19 de outubro de 1988, em Moscou.
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Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Eduard A. Schevardnadze no dia 19 de outubro de 1988, em Moscou.
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UCRÂNIA
A cooperação espacial com a Ucrânia teve início em 1995, com a vinda ao Brasil do presidente ucraniano Leonid Kutchma. Começou, pouco depois, a se consolidar a idéia de utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para a realização de lançamentos de cargas-úteis brasileiras, ucranianas e de outros países. Ao Brasil caberia ceder o local e a infra-estrutura do CLA. Aos ucranianos caberia desenvolver o veículo Cyclone-4. Em 21 de outubro de 2003, foi assinado, em Brasília, durante a segunda visita ao Brasil do presidente Kutchma, o Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4. Esse documento criou a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, que tem a seu cargo promover a realização de lançamentos comerciais.
Os dois países concluíram, ainda, dois importantes acordos. O primeiro, um Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (novembro de 1999) e o outro sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à participação da Ucrânia em lançamentos a partir do CLA (janeiro de 2002).
Os dois países concluíram, ainda, dois importantes acordos. O primeiro, um Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (novembro de 1999) e o outro sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à participação da Ucrânia em lançamentos a partir do CLA (janeiro de 2002).
2003
Estatuto da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space. Brasília, 21 de outubro.
2003
Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de longo prazo na utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Brasília, 21 de outubro.
2003
Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU) sobre futuros projetos espaciais bilaterais. Brasília, 21 de outubro.
2002
Protocolo adicional ao memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU) sobre a Utilização de Veículos de Lançamento Ucranianos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Brasília, 18 de abril.
2002
Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU) sobre a utilização de veículos de lançamento ucranianos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Kiev, 16 de janeiro.
2002
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação da Ucrânia em lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Kiev, 16 de janeiro.
1999
Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Ronaldo Mota Sardenberg, e pelo Diretor Geral da Agência Espacial, Olexandr Negoda, no dia 18 de novembro de 1999, em Kiev.
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Assinado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Ronaldo Mota Sardenberg, e pelo Diretor Geral da Agência Espacial, Olexandr Negoda, no dia 18 de novembro de 1999, em Kiev.
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INDIA
Em janeiro de 2004, Brasil e Índia assinaram Acordo-Quadro sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. Em 2007, um Ajuste Complementar foi assinado para Ampliação da Estação Brasileira Terrestre de Recepção e Processamento de Dados dos Satélites de Sensoriamento Remoto da Índia. Está, ainda, sob exame da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Indian Space Research Organisation (ISRO) a possibilidade de cooperação entre as duas agências para o rastreio e monitoramento pelo Brasil da missão lunar indiana Chandrayaan - 1.
2002
Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Organização de Pesquisa Espacial da Índia (ISRO) sobre cooperação no âmbito do espaço exterior. Bangalore, 1 de março de 2002.
2000
“Joint Communiqué” between the Agência Espacial Brasileira (AEB) and the Indian Space Research Organisation (ISRO) about the expand of the existing cooperation in the Space. Brasília, 15 de março.
2007
Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação para a Ampliação da Estação Brasileira Terrestre de Recepção e Processamento de Dados dos Satélites de Sensoreamento Remoto da Índia.
Assinado pelo Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e G. Madhavan Nair, Secretário do Departamento de Espaço da Índia, no dia 4 de julho de 2007, em Nova Délhi.
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Assinado pelo Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e G. Madhavan Nair, Secretário do Departamento de Espaço da Índia, no dia 4 de julho de 2007, em Nova Délhi.
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2004
Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinado pelo Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e o Dr. Yashwant Sinha, pelo Governo da República da Índia, no dia 25 de janeiro de 2004, em Nova Délhi.
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Assinado pelo Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e o Dr. Yashwant Sinha, pelo Governo da República da Índia, no dia 25 de janeiro de 2004, em Nova Délhi.
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SPO . Área 5 . Quadra 3 . Bloco A
CEP 70610 200 - Brasília - DF
Telefone: 0**61 3411-5159
Copyright © 2005 AEB. Todos os direitos reservados.
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Edição 09 - 