EXTRATO TED 011 2016 20VB CNPQ
Publicado em: Brasília, 29 de maio de 2017

Espécie: TED nº 011/2016 – SIAFI 687467, Processo: 01350.000203/2016-64, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, UG 364102, Gestão 36201, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial, Plano Orçamentário: 0007 – Desenvolvimento de competências e capital humano para o setor espacial. Objeto: Capacitação de professores do ensino fundamental II e médio para o programa GLOBE/NASA – 2º Workshop do Brasil 2016. Capacitação de recursos humanos no âmbito do programa GLOBE para pesquisa e desenvolvimento em atividades de ciência, tecnologia, engenharia e matemática valendo-se, principalmente, das oportunidades de se implementar esse programa no Distrito Federal. Justificativa: Para implementação do programa GLOBE, a AEB necessita realizar diversos workshops para capacitação de professores e acompanhamento dos resultados das atividades desenvolvidas pelas escolas no âmbito deste programa.

Valor: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Marcelo Marcos Morales – Presidente do CNPq. Data: 05/10/2016.

EXTRATO_CNPq_TED011-2016