EXTRATO TED 010/2017 20V0 DCTA/CLBI
Publicado em: Brasília, 9 de junho de 2017

Espécie: TED nº 010/2017 – SIAFI 689542, Processo: 01350.000140/2017-27, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de Natal, UG 120631, Gestão: 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Plano Orçamentário 0006 – Funcionamento e atualização da infraestrutura de apoio a veículos espaciais. Objeto: Promover a adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial, e os Centros de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Barreira do Inferno (CLBI). Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial para entidades públicas, indústria nacional, organizações sociais e sociedade brasileira em geral.

Valor: R$ 942.500,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 12/05/2017.

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