EXTRATO TED 007/2017 20V0 DCTA/IFI
Publicado em: Brasília, 29 de maio de 2017

Espécie: TED nº 007/2017 – SIAFI 689442, Processo: 01350.000136/2017-69, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos, UG 120016, Gestão: 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Plano Orçamentário 0007 – Implantação e operação do sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial. Objeto: pretende-se atuar na elaboração o e atualização de documentos normativos da ABNT; na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos e regulamentos no âmbito da AEB; formação e certificação de recursos humanos; contribuição para verificação dos requisitos de qualidade, segurança e proteção do meio ambiente; envolvimento da indústria nacional e do SINDAE no processo de qualidade, segurança e avaliação de conformidade; promoção da qualidade, segurança e confiabilidade de produtos e sistemas. Justificativa: Esse trabalho pretende dar continuidade as atividade de metrologia normalização, certificação e treinamento de recursos humanos do IFI e das organizações do SINDAE.

Valor: R$ 500.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 17/05/2017.

EXTRATO_IFI_TED007-2017