EXTRATO TC 01 2013 20VB INPE
Publicado em: Brasília, 24 de abril de 2013

Espécie: TC nº 01/2013, Processo: 01350.000033/2013-75, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: Desenvolver tecnologias críticas, tecnologias de extração de informações, pesquisa e instrumentação para as ciências espaciais, monitorar, modelar e difundir informações do clima espacial e formar recursos humanos para o setor espacial. Justificativa: O Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE identifica como indispensável a ampliação do conhecimento em tecnologias e sua transferência para o setor industrial, para garantir  capacitação adequada e melhor competitividade no mercado internacional. O INPE realiza P&D em tecnologias previstas no PNAE. Valor: R$ 19.681.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; PLOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 30/01/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 01 20VB INPE