EXTRATO TC 11 2013 20VB 0007 CLA
Publicado em: Brasília, 26 de abril de 2013

Espécie: TC nº 11/2013, Processo: 01350.0000132/2013-57, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB/PO 0007 – Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial. Objeto: Capacitação de professores da educação básica do Estado do Maranhão. Justificativa: Capacitar 100 professores da educação básica do Estado do Maranhão, para utilizarem a temática espacial em sala de aula e divulgar o Programa Espacial Brasileiro – PEB. Valor: R$ 21.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cel. Eng. César Demétrio Santos – Diretor do CLA. Data: 08/07/2013.