EXTRATO TC 10 2013 20V0 IAE
Publicado em: Brasília, 24 de abril de 2013

Espécie: TC nº 10/2013, Processo: 01350.0000085/2013-41, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites. Objeto: Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores; e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio, em solo de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitais, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. Garantir a autonomia do país no desenvolvimento de veículos lançadores previstos no PNAE. Justificativa: Dotar o país de capacidade de acesso ao espaço, com meios e recursos próprios; tornar a indústria nacional mais competente, inovadora e competitiva no mercado interno e externo, com microssatélites, foguetes suborbitais, missões cientificas e tecnológicas de micro gravidade; dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera. Valor: R$ 4.265.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Brig. Eng. Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel – Diretor do IAE. Data: 24/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO  10 20V0  IAE