EXTRATO TC 09 2013 20VB 0004 CLA
Publicado em: Brasília, 24 de abril de 2013

Espécie: TC nº 09/2013, Processo: 01350.000008/2013-91, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária/Plano Orçamentário: 20VB/PO 0004 – Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover a adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial e o CLA. Justificativa: Promover à adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. Clientela: entidades públicas, indústria nacional, organizações e sociedade brasileira em geral. Valor: R$ 8.275.360,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cel. Eng. César Demétrio Santos – Diretor do CLA. Data: 17/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 09 20VB 0004 CLA