EXTRATO TC 08 2013 20VB 0004 IAE
Publicado em: Brasília, 24 de abril de 2013

Espécie: TC nº 08/2013, Processo: 01350.000066/2013-15, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária/Plano Orçamentário: 20VB/PO 0004 – Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver tecnologias e realizar a obtenção de materiais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. Pesquisa para ampliação dos conhecimentos técnico-científicos a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsídios necessários para futuros avanços. Desenvolvimento e emprego dos conhecimentos disponíveis para produção de itens, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. Justificativa: Dotar o país de tecnologias e realizar a obtenção de materiais específicos associados a veículos espaciais. Tornar indústria nacional mais competente inovadora e competitiva nos mercados internos e externos. Dotar o país de recursos humanos preparados para atuar no desenvolvimento de propulsão líquida. Dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera. Valor: R$ 3.110.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Brig. Eng. Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel – Diretor do IAE. Data: 18/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 08 20VB 0004 IAE