EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2013 – SCD-HIDRO
Publicado em: Brasília, 13 de setembro de 2013

ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 – ANA

“A AEB esclarece aos interessados no presente Edital, que os respectivos termos: serviços semelhantes e serviços similares constantes das letras “b” e “c” do subitem 5.1.2 do Edital de Licitação, foram utilizados para descrever serviços técnicos de engenharia associados aos estudos, análises, simulações, especificações e projetos que tratem de missões espaciais, satélites artificiais e seus subsistemas, sem restrições à aplicação específica do satélite (missão), suas dimensões, órbita ou tempo de vida”.

EDITAL DA CONCORRÊNCIA 01/2013 AEB – ITENS 24.1, “A” DO EDITAL E CLÁUSULA 11ª, “CAPUT”, DO CONTRATO (ANEXO VII AO EDITAL)

Prezados Senhores,

Respondendo ao questionamento formalizado pela empresa Equatorial, informamos que:

Por erro de digitação, Onde se Lê: 24.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a Contratada, após regular processo administrativo, à penalidade de:

a. Multa moratória de até 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 60 (sessenta) dias.

Leia-se: 24.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a Contratada, após regular processo administrativo, à penalidade de:

a. Multa moratória de 0, 2% (zero vírgula dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 60 (sessenta) dias.

Com relação ao percentual estimado na Cláusula 11ª do Contrato, por erro de digitação, onde se lê: O atraso injustificado na execução do Contrato sujeitará a CONTRATADA, após regular processo administrativo, à penalidade de multa moratória de até 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total da prestação dos serviços, sendo que caso a multa atinja o percentual de 10% sobre o valor do Contrato, a CONTRATANTE poderá proceder à rescisão unilateral, hipótese em que a CONTRATADA também se sujeitará às sanções administrativas previstas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/93.

Leia-se: O atraso injustificado na execução do Contrato sujeitará a CONTRATADA, após regular processo administrativo, à penalidade de multa moratória de 0, 2% (zero vírgula dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total da prestação dos serviços, sendo que caso a multa atinja o percentual de 10% sobre o valor do Contrato, a CONTRATANTE poderá proceder à rescisão unilateral, hipótese em que a CONTRATADA também se sujeitará às sanções administrativas previstas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/93.

Lembramos que todos os percentuais serão aplicados sobre o valor do contrato e não por evento.

EDITAL DA CONCORRÊNCIA 01/2013 AEB – ITENS 24.1, “A” DO EDITAL E CLÁUSULA 11ª, “CAPUT”, DO CONTRATO (ANEXO VII AO EDITAL)

Respondendo ao questionamento formalizado pela empresa Equatorial, informamos que:

Por erro de digitação, Onde se Lê: 24.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a Contratada, após regular processo administrativo, à penalidade de:

a. Multa moratória de até 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 60 (sessenta) dias.

Leia-se: 24.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a Contratada, após regular processo administrativo, à penalidade de:

a. Multa moratória de 0, 2% (zero vírgula dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 60 (sessenta) dias.

Com relação ao percentual estimado na Cláusula 11ª do Contrato, por erro de digitação, onde se lê: O atraso injustificado na execução do Contrato sujeitará a CONTRATADA, após regular processo administrativo, à penalidade de multa moratória de até 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total da prestação dos serviços, sendo que caso a multa atinja o percentual de 10% sobre o valor do Contrato, a CONTRATANTE poderá proceder à rescisão unilateral, hipótese em que a CONTRATADA também se sujeitará às sanções administrativas previstas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/93.

Leia-se: O atraso injustificado na execução do Contrato sujeitará a CONTRATADA, após regular processo administrativo, à penalidade de multa moratória de 0, 2% (zero vírgula dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total da prestação dos serviços, sendo que caso a multa atinja o percentual de 10% sobre o valor do Contrato, a CONTRATANTE poderá proceder à rescisão unilateral, hipótese em que a CONTRATADA também se sujeitará às sanções administrativas previstas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/93.

Lembramos que todos os percentuais serão aplicados sobre o valor do contrato e não por evento.

Edivaldo Sousa Gonçalves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação