EUROPA

UCRÂNIA

A cooperação espacial com a Ucrânia teve início em 1995, com a vinda ao Brasil do presidente ucraniano Leonid Kutchma. Começou, pouco depois, a se consolidar a idéia de utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para a realização de lançamentos de cargas-úteis brasileiras, ucranianas e de outros países. Ao Brasil caberia ceder o local e a infra-estrutura do CLA. Aos ucranianos caberia desenvolver o veículo Cyclone-4. Em 21 de outubro de 2003, foi assinado, em Brasília, durante a segunda visita ao Brasil do presidente Kutchma, o Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4. Esse documento criou a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, que tem a seu cargo promover a realização de lançamentos comerciais.Os dois países concluíram, ainda, dois importantes acordos. O primeiro, um Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (novembro de 1999) e o outro sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à participação da Ucrânia em lançamentos a partir do CLA (janeiro de 2002).
2003

Estatuto da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space. Brasília, 21 de outubro.
2003

Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de longo prazo na utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Brasília, 21 de outubro.
2003

Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU) sobre futuros projetos espaciais bilaterais. Brasília, 21 de outubro.
2002

Protocolo adicional ao memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU) sobre a Utilização de Veículos de Lançamento Ucranianos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Brasília, 18 de abril.
2002

Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU) sobre a utilização de veículos de lançamento ucranianos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Kiev, 16 de janeiro.
2002

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação da Ucrânia em lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Kiev, 16 de janeiro.
1999

Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Ronaldo Mota Sardenberg, e pelo Diretor Geral da Agência Espacial, Olexandr Negoda, no dia 18 de novembro de 1999, em Kiev.
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1996

Ata de Conversações entre a AEB e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU). Brasília, 14 de junho.
1995

Declaração Conjunta entre a AEB e a Agência Espacial Nacional da Ucrânia (AENU). Brasília, 25 de outubro.

RUSSIA

Em 1988, o Brasil assinou com a União Soviética um Protocolo de cooperação no campo da pesquisa espacial e de utilização do espaço para fins pacíficos. A partir de 1992, foram celebrados contratos entre o então Centro Técnico Aeroespacial (hoje chamado de Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial – CTA) e instituições de pesquisa e empresas russas para fornecimento de materiais e serviços para o Veículo Lançador de Satélites (VLS). A cooperação foi fundamental para a manutenção e prosseguimento dos trabalhos relacionados ao desenvolvimento do veículo.Em 1996, o CTA assinou contrato com o International Center for Advanced Studies, do Moscow Aviation Institute (MAI), para a realização de curso de especialização em propulsão líquida, em nível de pós-graduação, com dois anos de duração. Em 2004, foi assinado contrato com a empresa State Rocket Center Makayev para a revisão do VLS-1. Em 2006, o Comando-Geral celebrou contrato com a firma Niichimash para elaboração de um banco de testes para motor-foguete a propelente líquido. Há, igualmente, estudos conjuntos para o desenvolvimento de um novo lançador, o VLS-1B.
2008

Programa de Cooperação no Campo da utilização e Desenvolvimento do Satélite russo de Navegação Global por Satélite entre a Agência Espacial Brasileira e a Agência Espacial da Federação da Rússia (ROSCOSMOS). Rio de Janeiro, 26 de Novembro.
2006

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a proteção mútua de tecnologia associada à cooperação na exploração e uso do espaço exterior para fins pacíficos. Brasília, 14 de dezembro.
2005

Protocolo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Federal Russa sobre cooperação na modernização do VLS-1 Veículo Lançador (VL). Moscou, 18 de outubro.
2005

Memorando entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Russa sobre a criação de um grupo de trabalho conjunto. Moscou, 18 de outubro.
2005

Declaração Conjunta Brasil e Rússia sobre a Comissão Brasileiro-Russa de alto nível de cooperação e a comissão intergovernamental Brasileiro-Russa de coooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica. Moscou, 18 de outubro.
2004

Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Agência Federal Espacial a respeito do programa de cooperação sobre atividades espaciais. Brasília, 22 de novembro.

ITÁLIA

2008

Carta de Intenções entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Italiana (ASI) para Exploração de Oportunidades para Cooperação no Espaço Nacional e Internacional em Tecnologias e Aplicações. Roma, 11 de novembro 2008.

BÉLGICA

2009

Assinado em outubro Programa de Cooperação com o Centro de Liège – CSL, por ocasião da visita do Senhor Presidente da República à Bélgica , em 06 de outubro.

FRANÇA

A cooperação espacial entre Brasil e França começou nos primeiros anos de atividades espaciais brasileiras, na década de 1960. Desde então, a parceria da Agência Espacial Brasileira (AEB) com o Centre National d’ Etudes Spatiales(CNES) avançou significativamente, em particular no campo da pesquisa científica. Em 2005, as duas agências firmaram um Programa de Cooperação relativo à participação do Brasil no projeto Convecção, Rotação e Trânsito Planetários (Corot), que realizará pesquisas no domínio da asterossismologia e de exoplanetas. O Brasil prestará serviços de recepção de dados e terá acesso aos dados obtidos.Vale mencionar que o CNES realizou, em 2005, com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), em Timon, localidade próxima a Teresina (PI), uma campanha de lançamentos de balões estratosféricos. Em 2006 foi acertada a realização de novas campanhas, que se estenderão até 2011.Durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Paris, em julho de 2005, foi assinado um Protocolo de Intenções entre os dois governos referente à cooperação em áreas de tecnologias avançadas.Em maio de 2008, uma missão do CNES, chefiada pelo seu presidente, visitou a AEB. Essa conversação, resultou na criação de três grupos técnicos, que tiveram seus primeiros encontros no mês de junho, em São José dos Campos (SP) e deverão voltar a reunir-se proximamente.
2011

Protocolo relativo à Utilização dos meios de telemedidas, situados sobre o território brasileiro (Centro e Lançamento da Barreira do Inferno) em proveito dos lançamentos Ariane, Soyuz e veja entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES). Novembro de 2011.
2008

Projeto Específico entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) relativo à Cooperação na área do Clima e do ciclo de água Global Precipitation Measurement (GPM). Rio de Janeiro, 23 dezembro.
2008

Projeto Específico entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) relativo à cooperação na área da tecnologia dos sistemas espaciais aplicadas às plataformas multimissão (PMM). Rio de Janeiro 23 dezembro.
2008

Projeto Específico entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) relativo à cooperação na área do Projeto SGB. Rio de Janeiro, 23 de dezembro.
2008

Programa Quadro Específico de Cooperação na Área Espacial entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES). Rio de Janeiro, 23 dezembro.
2007

Programa específico de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais relativo à execução de campanhas de voos de balões estratosféricos em território brasileiro. Brasília, 13 de junho.
2005

Programa Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e o Centro Nacional de Estudos Espaciais relativo à participação do Brasil na Missão COROT. Paris, 14 de julho.
2005

Protocolo de intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à cooperação na área de tecnologias avançadas e suas aplicações. Paris, 15 de julho.
2004

Ajuste assinado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES), complementar ao acordo de aooperação técnica e científica assinado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, sobre balões estratosféricos. Paris e Brasília, 28 de outubro.
1996

Entendimento Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) para o desenvolvimento de um microssatélite.
Assinado pelos presidentes das respectivas Agências, Luiz Gylvan Meira Filho e Alain Bensoussan, no dia 28 de maio de 1996, em Paris, durante a visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à França.
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1995

Entendimento Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) para sistemas de propulsão em minissatélites.
Assinado pelos Presidentes da Agência Espacial Brasileira ( AEB), Luiz Gylvan Meira Filho, e do Centro Nacional de Estudos Espaciais ( CNES), André Lebeau, no dia 16 de junho de 1995, em Paris.
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1995

Agência Espacial Europeia – ESA

ALEMANHA

 

O Brasil mantém com a Alemanha, na área espacial, um relacionamento de aproximadamente quatro décadas. Em 1971, os governos dos dois países homologaram convênio entre o então Centro Técnico Aeroespacial (hoje chamado de Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial – CTA) e a Agência Espacial Alemã (DRL). Em 1982, instrumento internacional similar estendeu ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT) a parceria com a DLR. Atualmente, a agência alemã desenvolve, juntamente com o CTA e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de uma dezena de projetos científicos.Duas áreas merecem destaque especial, tanto pela relevância que apresentam quanto pelas perspectivas que oferecem: a primeira diz respeito à utilização do foguete de sondagem brasileiro VSB-30 no programa de foguetes de sondagem europeu. Os foguetes VS foram desenvolvidos para atender ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) no campo de experimentos em ambiente de microgravidade e, devido às suas características técnicas, despertou o interesse da DLR. Entre 2004 e 2007 foram realizados quatro voos com o VSB-30 em cooperação com a Alemanha, dois em território brasileiro e dois na Europa.A segunda iniciativa está ligada ao desenvolvimento conjunto de um radar orbital leve de abertura sintética, que permitirá o imageamento do solo independentemente da cobertura de nuvens. Em 2007 foi concluído o estudo de viabilidade do projeto.
2011

Protocolo de Intenção entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Alemã (DLR) referente ao estudo de viabilidade fase B-1 do VLM-1 e da operadora experimental SHEFEX-III. São José dos Campos, 24 de outubro de 2011.
2011

Protocolo de Intenção entre a Agência Espacial Alemã (DLR), e a Agência Espacial Brasileira (AEB) para Programas de Trabalho, em Desenvolvimento de Motores, Programas de Foguetes de Sondagem e Experimentos de Microgravidade. Brasília,19 de janeiro
2011

Protocolo de Intenção entre o Centro Aeroespacial da Alemanha (DLR) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) para continuidade nos seguintes assuntos: Desenvolvimento de motor, Programa de Foguetes de Sondagem e Intercâmbio de Equipes de Trabalho. Brasília, 19 de janeiro.
2010

Protocolo de Intenção entre a Agência Espacial Alemã (DLR), o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Agência Espacial Brasileira (AEB). São José dos campos, 05 de março.
1996

Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico.
Assinado por  Luiz Felipe Lampreia, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e Claus Jürgen Duisberg, Embaixador da Alemanha no Brasil, no dia 20 de março de 1996, em Brasília.
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