ÁSIA

CHINA

A cooperação internacional entre Brasil e China começou em 6 de julho de 1988, com a assinatura de um acordo para pesquisa e produção de dois satélites de sensoriamento remoto. O acordo resultou no Programa de Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers). Os Cbers 1 e 2 foram lançados, com sucesso, por veículos chineses Longa Marcha, a partir do Centro de Lançamento de Taiyuan, na China, em 14 de outubro de 1999 e 21 de outubro de 2003, respectivamente.As atividades de montagem, integração e teste do Cbers-2 foram realizadas no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT). Os satélites estavam equipados com três sistemas ópticos e suas imagens permitiram diversas aplicações, como a confecção de mapas de queimadas, monitoramento do desflorestamento e estudos na área de desenvolvimento urbano nas grandes capitais.Levando em conta o sucesso dos lançamentos, Brasil e China decidiram dar continuidade ao programa e assinaram, em novembro de 2002, um Protocolo Complementar para o desenvolvimento de mais dois satélites da mesma família: o Cbers-3 e 4, que estarão equipados com quatro câmaras. O lançamento do Cbers-3 está previsto para 2009. Para cobrir o período entre o término da vida útil do Cbers-2 e a entrada em operação do Cbers-3, os dois governos decidiram construir mais um satélite, o Cbers-2B, que foi lançado em 19 de setembro de 2007 e encontra-se em pleno funcionamento.As imagens do Cbers são distribuídas gratuitamente. Desde 2004, mais de 430 mil imagens foram distribuídas, sem nenhum custo, para instituições da administração pública e para o setor privado no Brasil e para países da América Latina. Em parceria com a China, deverão ser fornecidas imagens também para países da África.
2010

Memorando de Entendimento entre o Centro Chinês para Dados e Aplicações de Recursos da Terra (CRESDA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Agência Espacial Nacional Sul-Africana(SANSA) sobre Recepção Direta e Distribuição de Dados CBERS-03. 9 de dezembro.
2010

Memorando de Entendimento entre o Centro Chinês para Dados e Aplicações de Recursos da Terra (CRESDA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que define a Política de Dados para a Distribuição de Imagens do CBERS. Brasília, 16 de abril.
2010

Memorando de Entendimento entre o Instituto de Aplicações de Sensoriamento Remoto, da Academia Chinesa de Ciências da República Popular da China, e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, relativo à Cooperação na Área de Sensoriamento Remoto. Beijing, 06 de setembro.
2009

Memorando de Entendimento entre o CRESDA, INPE e INTA, para Recepção e Distribuição dos Dados do CBERS-2B. 28 julho.
2009

Memorando de Entendimento entre o Centro de Ciência Espacial e de Pesquisa Aplicada (CSSAR), Academia Chinesa de Ciências e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE), Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília, 16 de abril.
2009

Memorando de Entendimento entre o Centro de Observação da Terra e da Geoinformação Digital da Academia Chinesa de Ciências da República Popular da China e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil. Relativo à Cooperação nos Campos de Observação da Terra e Geoinformação Digital. Brasília, 16 de abril.
2009

Protocolo entre a Agência Espacial Brasileira do Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação para a Continuidade, Expansão e Aplicações do Programa CBERS. Pequim, 19 de maio.
2004

Protocolo complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior para cooperação no sistema de aplicações Cbers. Brasília, 12 de novembro.
2004

Protocolo complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior para desenvolvimento conjunto do Satélite Cbers 2-B. Brasília, 12 de novembro.
2004

Memorando de entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre o estabelecimento da comissão sino-brasileira de alto nível de concertação e coordenação. Pequim, 24 de maio.
2004

Memorando de entendimento sobre a cooperação para o desenvolvimento de um sistema de aplicações para o programa de satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres. Pequim, 24 de maio.
2003

Memorando entre a CRESDA e e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre introdução do plano do sistema de solo do Cbers 3 e 4. China, 25 de novembro.
2003

Memorando entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Comission of Science, Technology and Industry for National Defense da República Popular da China concernente ao Estabelecimento do mecanismo intergovernamental de coordenação da colaboração em tecnologia espacial. Pequim, 17 de outubro.
2002

Protocolo complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior para a continuidade do desenvolvimento conjunto de satélites de recursos terrestres. Brasília, 27 de novembro.
2001

Memorando de entendimento sobre cooperação em ciência e tecnologia entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China. Brasília, 18 de abril.
2000

Protocolo de Cooperação em Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China. Brasília, 21 de setembro.
1998

Acordo sobre Segurança Técnica relacionada ao Desenvolvimento Conjunto dos Satélites e Recursos Terrestres, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China. Brasília, 29 de julho.
1996

Declaração Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China relativa às aplicações pacíficas da ciência e tecnologia espacial. Brasília, 08 de novembro.
1994

Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.
Assinado por José Israel Vargas, Ministro da Ciência e Tecnologia brasileiro, e por Liu Jiyuan, do CNSA , no dia 8 de novembro de 1994, em Beijing.
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1993

Protocolo entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, da República Federativa do Brasil, e a Administração Nacional de Espaço da China, da República Popular da China (CNSA), sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior. Brasília, 23 de novembro.
1993

Protocolo sobre desenvolvimentos adicionais aos satélites sino-brasileiro de recursos terrestres e assuntos correlatos, entre a Administração de Espaço da China, da República Popular da China, e o Ministério da Ciência e Tecnologia, da República Federativa do Brasil. Beijing, 09 de novembro.
1993

Protocolo sobre os pontos principais para o desenvolvimento adicional dos satélites sino-brasileiro de recursos da terra entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, da República Federativa do Brasil, e a Administração Nacional de Espaço da China, da República Popular da China. Brasília, 15 de setembro.
1993

Protocolo Suplementar sobre aprovação de pesquisa e produção de satélite de recursos da terra, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China. Brasília, 05 de março.

ÍNDIA

Em janeiro de 2004, Brasil e Índia assinaram Acordo-Quadro sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. Em 2007, um Ajuste Complementar foi assinado para Ampliação da Estação Brasileira Terrestre de Recepção e Processamento de Dados dos Satélites de Sensoriamento Remoto da Índia. Está, ainda, sob exame da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Indian Space Research Organisation (ISRO) a possibilidade de cooperação entre as duas agências para o rastreio e monitoramento pelo Brasil da missão lunar indiana Chandrayaan – 1.
2008

Programa Cooperativo entre a Agência Espacial Brasileira e a Organização de Pesquisa Espacial da Índia para a recepção Direta e Distribuição de Dados do RESOURCESAT-1. 29 dezembro.
2007

2004

Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinado pelo Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e o Dr. Yashwant Sinha, pelo Governo da República da Índia, no dia 25 de janeiro de 2004, em Nova Délhi.
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2002

Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Organização de Pesquisa Espacial da Índia (ISRO) sobre cooperação no âmbito do espaço exterior. Bangalore, 1 de março de 2002.
2000

“Joint Communiqué” between the Agência Espacial Brasileira (AEB) and the Indian Space Research Organisation (ISRO) about the expand of the existing cooperation in the Space. Brasília, 15 de março.