AMÉRICA

ARGENTINA

A Argentina é parceira de longa data do Brasil na área espacial, e a colaboração bilateral ganhou novo impulso em 24 de agosto de 1989, quando foi assinada uma Declaração Conjunta sobre cooperação espacial, pelos presidentes dos dois países. Na década de 1990, após a criação da AEB, a relação entre os dois países tornou-se mais estreita. Em 9 de abril de 1996, Brasil e Argentina firmaram um Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologias Espaciais.Em 11 de novembro de 1998, as agências dos dois países assinaram um programa de cooperação para o desenvolvimento conjunto de um satélite, o Sabia-3, destinado ao monitoramento do meio ambiente, dos recursos hídricos e da produção agropecuária nos dois países. O satélite brasileiro – argentino foi redefinido, em fevereiro de 2008, durante a 11ª Reunião do Grupo de Trabalho, em Buenos Aires. O Sabia-Mar, como tem sido chamado, destina-se à observação oceanográfica. O Brasil desenvolverá duas câmaras do satélite, que poderá fazer medições de temperatura da superfície marítima e detectar a coloração do oceano. O satélite terá ainda aplicação no uso sustentável de recursos marinhos vivos, gerenciamento ambiental, gestão e prevenção de desastres, meteorologia, clima e hidrologia.Quase três meses antes da redefinição do novo satélite, em dezembro de 2007, foi lançado, com sucesso, do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Natal – RN), o foguete de sondagem brasileiro VS-30, que transportou carga-útil com experimentos tecnológicos argentinos.
2008
Programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais da República da Argentina para Desenvolvimento de Atividades Conjuntas nas áreas de controle de atitude e órbita, câmaras de imageamento de varredura larga e processamento de dados sensoriais orbitais. Última assinatura em 22 de dezembro.
2006
Programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais da República Argentina referente ao Projeto SAOCOM. 28 de dezembro.
2005
Protocolo complementar ao Acordo-Quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia espaciais, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o desenvolvimento conjunto do Satélite Argentino-Brasileiro de Informação sobre Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente. Puerto Iguazú, 30 de novembro.
2005
Programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais da República Argentina referente ao projeto SAC-D/Aquarius. Puerto Iguazú, 30 de novembro.
2004
Ata de Copacabana com o objetivo de continuar aprofundando a associação estratégica entre os países e definir posições convergentes em grandes temas comuns. Rio de Janeiro, 06 de março.
2001
Protocolo adicional ao Acordo-Quadro de cooperação em aplicações pacíficas da ciência e tecnologias espaciais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo à concessão de reciprocidade na aquisição de equipamentos para a cooperação espacial. Buenos Aires, 14 de agosto.
1998
Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae) referente a Lançamento Suborbital.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da CONAE, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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1998
Programa de Cooperaçãoentre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae) referente à Compatibilização de Procedimentos nos Sistemas Solo de Missões Espaciais.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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1998
Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae) referente ao Projeto Sabia3.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, em 10 de novembro de 1998, em Buenos Aires.
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1998
Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) referente ao Projeto SAC-C.
Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da Agência Nacional Brasileira, e Conrado Franco Varotto, diretor executivo e técnico da Conae, no dia 22 de maio de 1998, em Montevidéu(Uruguai).
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1996
Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologias Espaciais.
Assinado pelos chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Guido di Tella, no dia 9 de abril de 1996, em Buenos Aires, quando da visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à Argentina.
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1989
Declaração Conjunta Brasil e Argentina sobre Cooperação Bilateral nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinada pelos presidentes José Sarney e Carlos Menen, em 23 de agosto de 1989, em Brasília.
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CHILE

2002

Memorando de Entendimento entre a Agência Espacial Brasileira e a Agência Chilena do Espaço sobre Cooperação na Área Espacial. Arica, República do Chile, 20 de março.
1993

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, estabelecendo programa de Cooperação Bilateral na Área Espacial.
Assinado por Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil, e Enrique Silva Cimma, no dia 26 de março de 1993, em Santiago.
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1990

Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica.
Assinado  por  Francisco Rezek e Enrique Cimma , no dia 26 de julho de 1990, em Brasília.
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COLOMBIA

2009

Ajuste complementar de cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia espaciais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia. Brasília, 17 de fevereiro.
1988

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica no Campo das Atividades Espaciais.
Assinado por Roberto de Abreu Sodré e Júlio Londono Paredes, no dia 9 de fevereiro de 1988, em Bogotá.
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1981

ESTADOS UNIDOS

Os projetos de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos são, com raras exceções, voltados para o desenvolvimento de pesquisas científicas. Desde a criação da Agência Espacial Brasileira (AEB) foram firmados mais de 15 instrumentos de cooperação com a Nasa. Estão em andamento os seguintes projetos, de caráter científico:

  • Cooperação para pesquisa espacial geodésica, com ênfase em GPS (concluído em 2000)
  • Pesquisa espacial geodésica com interferômetro de “muito longa linha de base”
  • Pesquisa atmosférica por meio de balões
2011

Ajuste Complementar de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira da República Federativa do Brasil e a Administração nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos da América para participação na Missão na Missão de Medição de precipitação Global. São José dos Campos, 27 de outubro de 2011.
2011

Ajuste Complementar de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira da República Federativa do Brasil e a Administração nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos da América para participação na Missão de Cooperação de Ozônio. São José dos Campos, 27 de outubro de 2011.
2010

Prorrogação do Ajuste para um Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Administração Nacional para a Aeronáutica e o Espaço (NASA) em Pesquisa Espacial Geodésica com ênfase em Sistemas de Posicionamento Global (GPS). Brasília, 08 de abril.
2006

Renovação do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos do Espaço Exterior, firmado em 31 de julho.
2001

Ajuste para um programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) do Governo da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA) dos Estados Unidos da América em pesquisa sobre Geodésia Espacial com ênfase em interferometria de muito longa linha de base (VLBI). Washington, 16 de agosto.
1998

Agreement between the National Aeronautics and Space Administration (NASA) and the Brazilian Space Agency (AEB) on training of an AEB Mission Specialist.
Assinado por Angela Phillipis Diaz, da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, no dia 19 de novembro de 1998, em Brasília.
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1997

Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Projeto de Desenvolvimento , Operação e Uso de Equipamento de Voo e Cargas Úteis para o Programa da Estação Espacial Internacional.
Assinado por Daniel S. Goldin, Administrador da Nasa, e Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da AEB, no dia 14 de outubro de 1997, em Brasília, quando da visita do Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, ao Brasil.
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1996

1996

Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
Assinado por Luiz Felipe Lampreia, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, e por Warren Christopher, Secretário de Estado dos EUA, no dia 1º de março de 1996, em Brasília.
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PERU

2006

Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. Lima, 17 de fevereiro.

VENEZUELA

2008

Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela .Caracas, 27 de junho.