CONSELHO SUPERIOR DA AEB REÚNE-SE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Publicado em: Brasília, 1 de julho de 2013

Brasília, 1 de julho de 2013 – O Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira (AEB) se reuniu, nos dias 27 e 28 deste mês, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, os conselheiros tiveram uma visão geral dos principais projetos do Programa Espacial Brasileiro e, também, conheceram os institutos localizados na cidade paulista.

Os participantes do conselho visitaram laboratórios do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). No Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), conheceram o Laboratório de Integração e Testes (LIT) e o Centro de Rastreio e Controle.

A reunião foi realizada em São José dos Campos a pedido do presidente da AEB, José Raimundo Coelho. “É importante que os conselheiros da instituição vejam de perto onde o Programa Espacial Brasileiro realiza suas atividades”, acredita. A próxima será realizada em outubro, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

Durante a reunião, tomaram posse como membros titulares do Conselho: Sandro Francalacci Faria, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Hildo Prado Filho, do Comando do Exército do Ministério da Defesa; Fernando Rizzo, da comunidade científica;Alexandre Cabral, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Como membros suplentes, assumiram: Ana Lúcia Assad, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Edilson Urbano, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Conselho Superior – Criado em 1994 e presidido pelo presidente da AEB, o Conselho é responsável por apreciar propostas de atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), para encaminhamento ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação; deliberar sobre as diretrizes para execução da PNDAE aprovada pelo Presidente da República; atuar na elaboração do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), bem como de suas atualizações e apreciar anualmente seu relatório de execução.

São atribuições do Conselho, também, atuar na elaboração da proposta orçamentária anual da AEB; apreciar as propostas de atos de organização e funcionamento do Sistema Nacional de Atividades Espaciais; apreciar acordos, contratos, convênios e outros instrumentos internacionais, no campo das atividades espaciais; propor subsídios para a definição de posições brasileiras em negociações bilaterais e em foros internacionais, referentes a assuntos de interesse da área espacial; aprovar diretrizes para o estabelecimento de normas e expedição de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais; e opinar sobre projetos de leis, propostas de decretos e de outros instrumentos legais, relativos às atividades espaciais.