CONSELHO SUPERIOR DA AEB REALIZA 64ª REUNIÃO
Publicado em: Brasília, 28 de fevereiro de 2013

Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – O Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira (AEB) se reuniu na tarde da quarta-feira (27), na sede da instituição. Essa foi a primeira reunião das três que estão agendadas para o ano.

Durante a reunião, foram apresentados aos conselheiros os resultados de execução do Programa Espacial em 2012. A criação da Visiona – empresa de capital misto criada para ser integradora do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) –, os avanços realizados no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), tanto para o lançamento de satélites por veículos nacionais, quanto do foguete ucraniano Cyclone 4,  e o desenvolvimento de parcerias internacionais foram alguns dos pontos destacados durante a reunião.

Os diretores da AEB também apresentaram o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2012-2021, suas principais diretrizes, os resultados esperados e as estratégias de capacitação e investimento para o Programa Espacial Brasileiro. “O aumento da participação da indústria nacional e a implantação de um programa de domínio de tecnologias críticas são as principais metas. A formação e capacitação de pessoal e a ampliação da cooperação internacional também são temas prioritários do PNAE”, explicou o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB.

Ao final, o presidente da AEB, José Raimundo Coelho, sugeriu que a próxima reunião do Conselho, agendada para junho, seja realizada em Alcântara, no Maranhão, onde fica localizado o principal centro de lançamento do país. “É importante que os conselheiros da instituição vejam de perto onde o Programa Espacial Brasileiro realiza suas atividades. Depois de Alcântara, José Raimundo pretende realizar reuniões em São José dos Campos (SP), e em Parnamirim (RN), onde fica localizado o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

Durante a reunião tomaram posse como membros titulares do Conselho: José Augusto Vieira da Cunha Menezes, do Comando da Marinha; Walter Bartels, do setor industrial. Como membros suplentes, assumiram Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel, do Comando da Aeronáutica; Carlos Renato de Melo Castro, do Ministério da Fazenda; Rodrigo Augusto Barbosa, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Paulo Afonso Vieira Junior, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; e Ariel Cecílio Garces Pares, do Ministério do Meio Ambiente;

 

Conselho Superior – Criado em 1994 e presidido pelo presidente da AEB, o Conselho é responsável por apreciar propostas de atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), para encaminhamento ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação; deliberar sobre as diretrizes para execução da PNDAE aprovada pelo Presidente da República; atuar na elaboração do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), bem como de suas atualizações e apreciar anualmente seu relatório de execução.

São atribuições do Conselho, também, atuar na elaboração da proposta orçamentária anual da AEB; apreciar as propostas de atos de organização e funcionamento do Sistema Nacional de Atividades Espaciais; apreciar acordos, contratos, convênios e outros instrumentos internacionais, no campo das atividades espaciais; propor subsídios para a definição de posições brasileiras em negociações bilaterais e em foros internacionais, referentes a assuntos de interesse da área espacial; aprovar diretrizes para o estabelecimento de normas e expedição de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais; e opinar sobre projetos de leis, propostas de decretos e de outros instrumentos legais, relativos às atividades espaciais.

Conheça os membros do Conselho Superior da AEB

Instituição

Membros TITULARES

GSI André Luiz de   Faria Brandão
MD Sérgio Roberto   Fernandes dos Santos
Comd Ma José Augusto   Vieira da Cunha Menezes
ComdEx Emílio Carlos   Acocella
COMAER Alvani Adão da   Silva
MRE André Corrêa do   Lago
MF José Cordeiro   Neto
MAPA Antonio Divino   Moura
MEC Webster Spiguel   Cassiano
MDIC Paulo Sérgio   Coelho Bedran
MME Cláudio Scliar
MPOG Esther Bemeguy de   Albuquerque
MC Maximiliano   Salvadori Martinhão
MCTI Luiz Antônio   Rodrigues Elias
MMA Francisco Gaetani
Com.Cient. Fernando Cosme   Rizzo Assunção
Set.Indust. Eng. Walter   Bartels
CNPq Glaucius Oilva
FINEP Glauco Antonio   Truzzi Arbix

 

Instituição

Membros SUPLENTES

GSI Glaucio Ferreira   Mancini
MD Geraldo Antônio   Diniz Branco
Comd Ma Antônio   Nascimento Borges
ComdEx Pedro Ronalt   Vieira
COMAER Carlos Antônio de   Magalhães Kasemodel
MRE Fábio Vaz   Pitaluga
MF Carlos Renato de   Melo Castro
MAPA José Mauro de   Rezende
MEC Murilo Silva de   Camargo
MDIC Rodrigo Augusto   Barbosa
MME Manoel Barreto da   Rocha Neto
MPOG Paulo Afonso   Vieira Junior
MC José Gustavo   Sampaio Gontijo
MCTI Ana Lúcia Assad
MMA Ariel Cecílio   Garces Pares
Com.Cient. Pedro Leite da   Silva Dias
Set.Indust. Guilherme Emrich
CNPq Guilherme Sales   Soares de Azevedo Melo
FINEP Celso Otávio   Castro Trindade