COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROMOVE DEBATE SOBRE O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
Publicado em: Brasília, 15 de junho de 2011

O Programa Espacial Brasileiro foi pauta de debate, ontem (14), no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. A audiência pública, proposta e presidida pelo deputado federal Carlinhos Almeida (PT/SP) teve como objetivo apresentar ações e projetos que estão sendo produzidos pelas instituições da área espacial. O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Ailton Pohlmann, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba (SindCT), Fernando Moraes e o representante do Conselho de Administração de Itaipu e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Roberto Amaral, estiveram presentes ao evento e ministraram palestras.

Os principais temas foram: a falta de mão de obra especializada que atinge o setor, bem como a reposição daqueles que estão prestes a se aposentar, o insuficiente orçamento e a necessidade de que o Programa Espacial se torne, de fato, um programa de Estado. O presidente da AEB apresentou um gráfico que aponta uma queda contínua no número de trabalhadores. Segundo Raupp, hoje, o país conta com uma força de trabalho de aproximadamente 3000 funcionários, enquanto programas espaciais como os da Índia, Europa e Estados Unidos possuem respectivamente 16 mil, 28 mil e 70 mil profissionais.

De acordo com o presidente do SindCT, a situação pode ficar ainda pior. “Salários pouco atrativos, falta de concursos públicos para renovação do quadro, descontinuação de ações geram desmotivação e baixa auto-estima entre os profissionais da área e são as causas desse déficit”, disse Fernando Moraes. Segundo ele, se nada for mudado, o PEB corre riscos, já que a metade dos que trabalham atualmente estão prestes a se aposentar. O diretor-geral do DCTA, Aílton Pohlmann, ressaltou que até 2020, todos os profissionais que, hoje, trabalham no PEB, estarão fora do Programa Espacial Brasileiro.

O orçamento do programa, outro problema listado foi explorado pelo diretor do Inpe em um gráfico mostrando os recursos destinados ao PEB desde os anos 1980. Durante 13 anos (1990-2003), os contingenciamentos para área espacial foram baixos, o que, segundo ele, proporcionou atrasos de projetos e ações. Só em 2003, no início do governo Lula, houve uma retomada nos investimentos. O montante, no entanto, é insuficiente. Gilberto Câmara afirmou que o Brasil investe, atualmente, cerca de U$ 200 milhões em seu programa, enquanto países como Índia, China e Rússia investem, no mínimo, quatro vezes mais.

Mesmo com o orçamento insuficiente, o diretor do Inpe desatcou as diversas conquistas do programa espacial nacional. Ele lembrou que o País é, hoje, referência mundial em termos de monitoramento de território e possui um dos mais modernos e elogiados laboratórios de testes, tendo sido utilizado, recentemente para testar o satélite americano-argentino, lançado na semana passada. As indústrias nacionais já conseguem produzir componentes fundamentais para satélites e foguetes. O País tem sucessos na área de transportes. Um exemplo disso é o Veículo de Sondagem Brasileiro (VSB-30). Ele foi certificado, e é reconhecido internacionalmente como um bom foguete, tendo sido utilizado em 11 operações, todas bem sucedidas.

Para que mais resultados de sucesso sejam obtidos pelo PEB e as deficiências sejam sanadas, um conjunto de soluções vêm sendo elaborados em reuniões que envolvem todos os agentes da área espacial. Na audiência pública de ontem, Raupp revelou uma parte das ações dessa nova política espacial brasileira. Algumas das mudanças previstas dizem que o programa atenderá as demandas concretas do governo, terá maior participação das indústrias e das universidades, e um orçamento público à altura. “Este documento que intitulo “Brasil Espacial Urgente”, tem que ser seguido à risca. O País tem que ter esta atitude”, falou Raupp.

O deputado Carlinhos Almeida concordou com Raupp. Segundo ele, os deputados devem atuar na reformulação do Plano Plurianual (PPA) para ajudar o programa espacial a se desenvolver. “Temos que trabalhar para aumentar o volume de recursos para o PEB. Assim, o programa não sofrerá com a descontinuidade”, disse.

O presidente da AEB ficou satisfeito com o resultado da audiência pública. Para Raupp, a oportunidade de mostrar um pouco mais do Programa Espacial aos parlamentares e demais espectadores é fundamental para o futuro do PEB. “É importante que essa discussão aconteça na Câmara. Já temos boa avaliação da casa, inclusive com publicações sobre o tema. Agora esperamos ter ampliado o apoio em relação ao PPA”, disse.

Novos encontros serão marcados para debater o tema. Os parlamentares também formarão um grupo de trabalho que visitará os institutos que executam o programa espacial, para dar continuidade às discussões.