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Agência Espacial discute como amenizar os problemas causados pelos detritos espaciais

Publicado em: 05/06/2019 19h16 Última modificação: 07/06/2019 20h05

Um encontro com especialistas e pesquisadores de instituições conceituadas na área espacial foi realizado na última segunda-feira (03.06), pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Com o tema Direito Espacial: Aspectos Técnicos dos Detritos Espaciais foram discutidos o panorama atual do Direito Espacial, atuação do Brasil no setor e também como compreender e melhorar a problemática causada por esses detritos.

As regras e procedimentos internacionais que tratam da responsabilidade de danos causados por objetos espaciais no mundo, como também pesquisas sobre os temas foram abordadas por professores e estudiosos da área espacial no Brasil.

Segundo o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB, Cristiano Augusto Trein, a palestra faz parte de uma iniciativa da AEB, que pretende criar um Grupo de Trabalho para trabalhar e consolidar um entendimento maior sobre o Direito Espacial, alinhado ao setor espacial brasileiro.

No primeiro painel, o professor de Direito Internacional, Olavo Bittencourt, da Universidade Católica de Santos (UniSantos) abordou os aspectos da Convenção sobre Responsabilidade Internacional dos Danos Causados por Objetos Espaciais, de 1972. O documento reconhece o interesse comum de toda a humanidade em incentivar a exploração e o uso do espaço cósmico para fins pacíficos.

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Professor explica Convenção que incentiva a exploração e uso do espaço para fins pacíficos

Com um conjunto de regras, a Convenção trouxe também uma linguagem comum para resolver problemas relacionados a danos ligados às atividades espaciais. “Cada país tem uma cultura, uma visão específica sobre questões de responsabilidade civil, a Convenção conseguiu trazer um panorama mais amplo e multilateral que acabou sendo incorporado pelos países nas suas leis internas”, explicou Bittencourt.

A doutora em Direito Internacional com ênfase em Direito Espacial, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Márcia Alvarenga, explicou sua tese no segundo painel, que trata de detritos espaciais e suas ameaças.  Ela defendeu o Regime Internacional Aplicável a Pequenos Satélites de Baixa Complexidade: Propostas para Salvaguardar Atores Espaciais e Mitigar Impactos Ambientais no Espaço Exterior. O estudo visa contribuir para o uso pacifico do espaço , além de descrever os impactos ambientais causados pelos pequenos satélites de baixa complexidade (PSBCs).

“Para amenizar e prevenir os possíveis danos causados pelos PSBCs foram desenvolvidos em minha tese 12 propostas de regulamentação, com base nos princípios do Direito Ambiental e Internacional. No estudo destaco a primeira proposta, pois recomenda a regulamentação nacional e internacional para os PSBCs”, concluiu a pesquisadora.

 

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Pesquisadora apresentou em sua tese 12 propostas para regulamentar pequenos satélites

Após a apresentação da tese da Drª Márcia, o pesquisador e professor de Engenharia e Tecnologia Espacial do INPE, Marcelo Souza fez uma breve explanação sobre estudos e a atuação do Brasil na área de detritos espaciais. Ele destacou ainda a importância da AEB promover eventos sobre o tema, o que demonstra o interesse do País em se envolver nessa questão, uma vez que a quantidade de detritos espaciais está aumentando cada vez mais e pode prejudicar missões espaciais de todo o mundo.

Desafios e possibilidades

No terceiro painel, o coordenador de Infraestrutura e Normalização, Carlos Eduardo Quintanilha, exibiu dados técnicos e informações, como tipos, números de objetos espaciais em órbita da Terra, riscos associados à colisão e exemplos de observação de objetos espaciais.

Para exemplificar os assuntos tratados na palestra foram relatados exemplos de observações óticas e situações reais de colisões de satélites causadas por detritos espaciais. De acordo com Quintanilha, o Brasil precisa investir mais em mecanismos que observem o espaço, pois atualmente existem cerca de 30 mil objetos em órbita. A observação desses objetos é importante, pois permite prevenir colisões, danos ou destruição de satélites operacionais.

O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Othon Winter destacou as iniciativas do Brasil para observação e monitoramento de objetos e detritos espaciais. Segundo ele, existem diversas redes de monitoramento de amadores, responsáveis em desenvolver trabalhos que contribuem com a observação espacial. “As iniciativas utilizam equipamentos simples como câmeras, filmadoras instaladas em telhados para captar imagens de objetos naturais, como meteoro, além de detectar detritos espaciais que caem na Terra”, ressaltou.

De acordo com Winter, o sistema utilizado é simples e funciona, porém precisa de aperfeiçoamento para melhorar o trabalho de observação em todo o País. “Para potencializar esse trabalho é preciso investir em pequenas iniciativas, como disponibilizar maior capacidade de armazenamento de dados, já que o material consiste em vídeos pesados e longos, desenvolvimento de software para captar dados com mais qualidade e precisão, além de investimentos em projetos de pesquisas para realizar estudos mais profundos sobre o tema”, destacou.

Tecnologias sensíveis

Ao finalizar o painel, o diretor do Instituto de Estudos Avançados (IEAv), o coronel aviador Lester de Abreu, apresentou as atividades do IEAv, que se concentram em aplicações voltadas para as diversas tecnologias sensíveis e estratégicas que envolvem o equilíbrio geopolítico mundial, assim como o setor espacial.

“Para obter segurança das operações espaciais são necessários mais do que sistemas óticos e radar, é preciso investir para detectar objetos pequenos, pois as tecnologias identificam objetos maiores que 30 cm na órbita de satélites de grande porte, como é o caso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC)”, afirmou Lester.

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Diretor do IEAv apresenta projeto que identifica lixo espacial e pequenos satélites em órbita

Segundo o diretor Lester, o IEAv já possui um projeto que permitirá identificar, classificar e mapear lixo espacial e de satélites de pequeno porte. Para que esse projeto se concretize é necessário investimento em recursos computacionais avançados e modelos de otimização para coordenação de órbitas que poderão ser integrados ao Ambiente de Simulação Aeroespacial (ASA) já em desenvolvimento no IEAv, usufruindo de sua estrutura de dados e técnicas de implementação computacional”, concluiu o diretor.

Coordenação de Comunicação Social – CCS

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