AEB PARTICIPA DO COPUOS, EM VIENA
Publicado em: Brasília, 5 de agosto de 2008

Começam, nesta quarta-feira (11/06), em Viena (Áustria), os trabalhos da 51º Sessão do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (Copuos). O presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganem integra a comitiva que representa o Brasil no evento. Com vasta experiência na área de Ciência e Tecnologia, Ganem fará um pronunciamento no segundo dia do evento. Ele acredita que a cooperação é o elemento necessário para o uso pacífico do espaço.

“O Brasil é capaz de contribuir de forma efetiva para promoção das atividades espaciais para o desenvolvimento sustentável, particularmente dos países em desenvolvimento, e para o avanço das leis espaciais internacionais”, diz.

Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), o Copuos foi criado em 1959, dois anos depois do início da “Era Espacial”, marcada pelo lançamento em órbita, no dia 4 de outubro de 1957, do primeiro satélite feito pelo homem, o Sputnik I, da ex-União Soviética.

Seu principal objetivo é regulamentar os Tratados na área do Espaço. O Copuos estimula pesquisas e dissemina informações sobre o assunto, além de discutir as questões políticas e jurídicas que emergem das atividades espaciais, permitindo a elaboração de tratados, convenções e recomendações.

É considerado o mais alto fórum intergovernamental para o exame, a avaliação e a regulamentação das atividades espaciais para fins pacíficos. Tem dois subcomitês: o técnico-científico e o jurídico, que se reúnem, respectivamente, em fevereiro e abril, de cada ano, trabalhando de forma coordenada. Os estudos e decisões dos subcomitês são levados à reunião plenária que acontece sempre no mês de junho.

A Secretaria permanente do Copuos é o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (OOSA), responsável pela implementação das decisões acertadas na Assembléia Geral da ONU relacionadas à promoção da cooperação internacional no uso pacífico do espaço e à prestação de assistência aos países em desenvolvimento.

Os cinco Tratados internacionais hoje em vigor e as seis Declarações da Assembléia Geral da ONU, que configuram o Direito Espacial Internacional são frutos dos trabalhos realizados pelo Copuos. Dos 192 países que integram a ONU, 69 participam do Comitê. O Brasil sempre marcou presença de forma ativa.