2016

Extrato TED 001 2016 20VB INPE

Espécie: TED nº 001/2016 – SIAFI 686174, Processo: 01350.000055/2016-88, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: Desenvolver produtos e processos para as missões espaciais e suas aplicações com os objetivos de promover o avanço da área especial e integra-lo ao setor produtivo nacional. Executar projetos de pesquisa e desenvolvimento que possibilitem o aprimoramento e o avanço de subsistemas de satélites, tendo como referência as tecnologias identificadas como estado da arte, para atender as necessidades das futuras missões do programa espacial brasileiro. Justificativa: O PNAE identifica como indispensável a ampliação do conhecimento em tecnologias críticas e sua transferência para o setor industrial, para garantir ao setor capacitação adequada e melhor competitividade, ao responder as demandas do mercado internacional.

Valor: R$ 3.421.211,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 25/04/2016.

TED 001 2016 INPE

Extrato TED 002 2016 20V0 IAE

Espécie: TED nº 002/2016 – SIAFI 686195, Processo: 01350.00002/2016-67, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitárias e Veículos Lançadores de Satélites, com a infraestrutura associada. Objeto:Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, analise de conformidade e operação de veículos lançadores; e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio em solo, de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitárias, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial justificativa:IAE é o responsável pela execução das ações do programa espacial brasileiro que é gerenciado pela AEB. O IAE desenvolvera o planejamento detalhado das etapas/atividades descritas, buscando cooperação com instituições de pesquisa e universidades, formando parcerias junto ao setor industrial.

Valor: R$ 20.202.325,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Augusto Luiz de Castro Otero – Diretor do IAE. Data: 26/04/2016.

 

 TED 002 2016 IAE

Extrato TED 003 2016 20V0 CLA

Espécie: TED nº 003/2016 – SIAFI 686215, Processo: 01350.000050/2016-55, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e Veículos Lançadores de Satélites, com Infraestrutura. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva, com Fornecimento de Material de Consumo. Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial.

Valor: R$ 8.446.437,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Claudio Olany Alencar de Oliveira – Diretor do CLA. Data: 28/04/2016.

TED 003 2016 CLA

Extrato TED 004 2016 20V0 CLBI

Espécie: TED nº 004/2016 – SIAFI 686361, Processo: 01350.000063/2016-24, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e Veículos Lançadores de Satélites, com Infraestrutura Associada. Objeto: Realização, com crescente conteúdo industrial nacional, de estudos, projetos e revisões, fabricação, integração, ensaios, analise de conformidade e operação de veículos lançadores, bem como o desenvolvimento de tecnologias e soluções de engenharia, de fabricação e ensaio em solo, de sistemas e subsistemas de novos protótipos de veículos lançadores e de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, como também o funcionamento e atualização da infraestrutura associada

l. Justificativa: Promover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no pais, com incremento da participação industrial. Iniciativa: implantação e modernização dos sistemas operacionais e de apoio operacional de lançamento do centro de lançamento da barreira do inferno.

Valor: R$ 2.000.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Paulo Junzo Hirasawa – Diretor do CLBI. Data: 10/05/2016.

 TED 004 2016 CLBI

Extrato TED 005 2016 7F40 CLBI

Espécie: TED nº 005/2016 – SIAFI 686363, Processo: 01350.000064/2016-79, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação do complexo Espacial de Alcântara – CEA. Objeto: Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no pais, com incremento da participação industrial. Iniciativa: implantação e modernização dos sistemas operacionais e de apoio operacional de lançamento do centro de lançamento da barreira do inferno –CLBI, Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial.

Valor: R$ 786.534,41. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Paulo Junzo Hirasawa – Diretor do CLBI. Data: 10/05/2016.

TED 005 2016 CLBI 7F40

Extrato TED 006 2016 20VC INPE

Espécie: TED nº 006/2016 – SIAFI 686480, Processo: 01350.000066/2016-68, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VC – Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada. Objeto: projetar, manufaturar, verificar, validar e lançar uma serie de satélites científicos; desenvolver e fabricar satélite de observação da terra com aplicação direta no monitoramento da região amazônica; manter operacional e atualizado o laboratório de integração e testes; receber, armazenar, processar de distribuir dados de missões especiais; garantir que os satélites atualmente em orbita continuem a ser rastreados e controlados. Justificativa:O programa de política espacial contribui de maneira significativa para o projeto de desenvolvimento do brasil, seja por informações, por imagens de dados coletados sobre o território nacional ou pelo efeito indutor da inovação no desenvolvimento de tecnologias e de conhecimentos críticos, que resultam em proveito para indústria e sociedade.

Valor: R$ 8.722.642,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 12/05/2016.

 

TED 006 2016 INPE 1° TA

Extrato TED 007 2016 20VB IAE

Espécie: TED nº 007/2016 – SIAFI 686592, Processo: 01350.000016/2016-81, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB PO 004 – P&D em Tecnologias Associadas e Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver tecnologias, não totalmente dominadas ainda pelo pais e realizar a obtenção de materiais específicos associados a veículos lançadores de satélites, a foguetes suborbitárias e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia do setor. Tornar a indústria nacional tecnologicamente mais competente, inovadora e competitiva nos mercados internos e externos. Dotar o pais de recursos humanos preparados para atuar na área de propulsão liquida. Justificativa: O IAE é o responsável pela execução das ações do programa espacial brasileiro que é gerenciado pela AEB. O IAE desenvolverá o planejamento detalhado das etapas/atividades descritas, buscando cooperação com instituições de pesquisa e universidades, formando parcerias junto ao setor industrial. Valor: R$ 9.977.531,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Augusto Luís de Castro Otero – Diretor do INPE. Data: 19/05/2016.

 TED 007 2016 IAE

Extrato TED 008 2016 20V0 IAE

Espécie: TED nº 008/2016 – SIAFI 686617, Processo: 01350.000072/2016-15, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Implantação, Operação do Sistema de Metrologia e Certificação para Área Espacial. Objeto: Atuação na elaboração e atualização de documentos normativos no âmbito da ABNT; atualização na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos e regulamento no âmbito da AEB; formação e certificação de recursos humanos; contribuição para a verificação dos requisitos estabelecidos para a qualidade, segurança e proteção do meio ambiente para as atividades espaciais no pais; promoção da qualidade, segurança e confiabilidade de produtos e sistemas relação atividades espaciais. Justificativa: Metrologia, normalização, certificação e treinamento para dar continuidade ao apoio as iniciativas da AEB no aprimoramento da infraestrutura de apoio, revisão dos regulamentos de segurança espacial, prosseguir na estruturação de um organismo de certificação e fortalecimento do RH do IFI e das demais organizações do SINDAE participantes do PNAE. Valor: R$ 936.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cesar Augusto O Donnell Alvan – Diretor do IFI Data: 23/05/2016.

TED 008 2016 (IAE)

Extrato TED 009 2016 7F40 CLA

Espécie: TED nº 009/2016 – SIAFI 686632, Processo: 01350.000074/2016-12, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA. UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação, do Complexo Espacial de Alcântara – CEA. Objeto: Prover o acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectivas infra de lançamentos no pais, com incremento da participação industrial. Iniciativa implantação e modernização dos sistemas operacionais e de apoio operacional de lançamento do centro de lançamento de Alcântara – CLA. Será apoiada, também, a elaboração de estudos, projetos básicos e executivos atinentes ao CLA, bem como ao centro de lançamento da barreira do inferno – CLBI Justificativa: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA e do CLBI para apoio aos lançamentos previstos no PNAE. Bem como aos sítios de lançamentos comerciais e medidas ambientais compensatórias estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental; e implantação de um centro espacial, com uma concepção civil.

Valor: R$ 6.327.170,87. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Claudio Olany Alencar de Oliveira Diretor do CLA. Data: 25/05/2016.

TED 009 2016 7F40

Extrato TED 010 2016 20VB CLBI

Espécie: TED nº 010/2016 – SIAFI 686936, Processo: 01350.000103/2016-38, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: XXXXX, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: Viabilização do desenvolvimento e ampliação do conhecimento das ciência espaciais, tecnologias críticas e de competências para garantir o uso autônomo das aplicações espaciais e o avanço da ciência, tecnologia e inovação, com crescente participação da indústria, mediante: realização da implantação e aquisição de equipamentos do centro vocacional tecnologias (CVT) para desenvolvimento de atividades relacionadas a missões espaciais completas apoio logísticos para a operacionalização do CVT Justificativa: O objetivo do centro e contribuir para que as ações de capacitação de monitores feitos pelo programa AEB escola deixem de ser eventos realizados ao longo do ano e passem a ser atividades do programa. O CVT espacial contribuirá para que se a sociedade local e passem a ter outro olhar sobre as atividades espaciais do pais e amplie sua visão.

Valor: R$ 636.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Paulo Junzo Hirasawa – Diretor do CLBI. Data: 13/07/2016.

TED 010 2016 CLBI

Extrato TED 011 2016 20VB CNPq

Espécie: TED nº 011/2016 – SIAFI 687467, Processo: 01350.000203/2016-64, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, UG 364102, Gestão 36201, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial, Plano Orçamentário: 0007 – Desenvolvimento de competências e capital humano para o setor espacial. Objeto: Capacitação de professores do ensino fundamental II e médio para o programa GLOBE/NASA – 2º Workshop do Brasil 2016. Capacitação de recursos humanos no âmbito do programa GLOBE para pesquisa e desenvolvimento em atividades de ciência, tecnologia, engenharia e matemática valendo-se, principalmente, das oportunidades de se implementar esse programa no Distrito Federal. Justificativa: Para implementação do programa GLOBE, a AEB necessita realizar diversos workshops para capacitação de professores e acompanhamento dos resultados das atividades desenvolvidas pelas escolas no âmbito deste programa.

Valor: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016  LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Marcelo Marcos Morales – Presidente do CNPq. Data: 05/10/2016.

EXTRATO_CNPq_TED011-2016

Extrato TED 012 2016 20V0 INPE

Espécie: TED nº 012/2016 – SIAFI 687595, Processo: 01350.000252/2016-05, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e lançamento de foguetes suborbitais e de veículos lançadores de satélites, com a infraestrutura associada, Plano Orçamentário: 0007 – Implantação e operação do sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial. Objeto: Este plano operacional visa a implantação e a operação de um sistema de um sistema de normalização, regulamentação e avaliação de conformidade para o setor espacial, compreendendo a produção de normas e regulamentos, montagem de uma infraestrutura adequada para a avaliação de conformidade de capacitação de Recursos Humanos. Os recursos serão alocados no fortalecimento da infraestrutura do LIT, tendo como resultado esperado aquisição de equipamentos e materiais de consumo. Justificativa: Essa atividade permitirá dar continuidade ao aperfeiçoamento do tripé recursos humanos, materiais e processos técnicos e gerenciais necessários para o INPE/LIT adquirir capacidades para desempenhar suas atribuições dentro do sistema de normalização, regulamentação e avaliação de conformidade para o setor espacial.

Valor: R$ 937.740,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.242 / 2015 – LDO 2016; Lei nº 13.255 / 2016 LOA 2016; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.670 / 2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Ricardo Magnus Osório Galvão – Diretor do INPE. Data: 18/10/2016.

EXTRATO_INPE_TED012-2016