2015

Extrato TED 01 2015 20VB INPE

Espécie: TED nº 001/2015 – SIAFI 682977, Processo: 01350.000009/2015-06, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: Desenvolver tecnologias críticas, produtos e processos para missões espaciais, executar projetos de pesquisas e desenvolvimento de subsistemas para satélites que envolvam áreas da fronteira, pesquisar e desenvolver tecnologias de extração de informações a partir de dados de satélites de observação da terra, desenvolver pesquisa e instrumentação para as ciências sociais e monitorar, modelar e difundir informações do clima espacial com investigação dos fenômenos e previsão de efeitos. Justificativa: O PNAE identifica como indispensável a ampliação do conhecimento em tecnologias criticas e sua transferência para o setor industrial, para garantir ao setor capacitação adequada e melhor competitividade, ao responder as demandas do mercado internacional . Valor: R$ 19.506.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 22/01/2015.

EXTRATO TED 1 2015 1 TA 20VB INPE

Extrato TED 02 2015 20UZ INPE

Espécie: TED nº 002/2015 – SIAFI 683012, Processo: 01350.000008/2015-53, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Manter operacional e atualizar o LIT para montagem, integração e testes de satélites previstos no PNAE. Promover a qualidade e a segurança das atividades espaciais no Brasil. Realizar o rastreio e o controle de satélites e outras missões espaciais a partir das estações instaladas no território Brasileiro. Receber dados de satélites e gerar produtos no território Brasileiro. Receber dados de satélites e gerar produtos, tais como imagens e informações cientificas e disponibilizar aos usuários por infraestrutura de centros de dados. Justificativa: A infraestrutura espacial é composta pelo conjunto de laboratórios, centros instalações e equipamentos para suporte a atividade espacial, desenvolvimento, testes e operação de satélites. O INPE realiza as atividades de manutenção e atualização das suas infraestruturas espaciais, para poder disponibilizar os dados de satélites a sociedade. Valor: R$ 13.391.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 22/01/2015.

EXTRATO TED 02 2015 1 TA 20UZ INPE

Extrato TED 03 2015 20UZ IAE

EXTRATO TED 03 2015 20 UZ IAE Espécie: TED nº 003/2015 – SIAFI 683082, Processo: 01350.000022/2015-57, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais. Valor: R$ 6.300.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonardo Magalhaes Nunes da Silva – Diretor do IAE. Data: 02/03/2015.

EXTRATO TED 03 2015 1 TA 20UZ IAE

Extrato TED 04 2015 20UZ CLBI

Espécie: TED nº 004/2015 – SIAFI 683083, Processo: 01350.000027/2015-80, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Manutenção, atualização e complementação da infraestrutura dos centros de lançamento da barreira do inferno, de Alcantara e dos laboratórios que compõem a infraestrutura de apoio às atividades espaciais. Justificativa: Conforme descrito no PNAE, e previsto que o CLBI se mantenha operacional para lançamento de foguetes de sondagem e possa apoiar as operações do VLS, na função de estação aval, participando de modo efetivo

da rede de rastreio e controle de veículos para o lançamento de satélites. Valor: R$ 3.000.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Mauricio Lima de Alcantara – Diretor do CLBI. Data: 02/03/2015.

EXTRATO TED 04 2015 1 TA 20UZ CLBI

Extrato TED 05 2015 20VB IAE

Espécie: TED nº 005/2015 – SIAFI 683108, Processo: 01350.000014/2015-19, Concedente: Agência Espacial Brasileira AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associação a Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver tecnologias não totalmente dominadas ainda pelo pais, e realizar o obtenção de materiais específicos associados a veículos lançadores de satélites, a foguetes Suborbitais e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. Justificativa: Tornar a indústria nacional tecnologicamente mais competente, inovadora e competitiva nos mercados internos e externos, dotar o pais de RH Preparados para atuar no desenvolvimento e testes na área de propulsão liquida. dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera.  Valor: R$ 3.110.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonardo Magalhaes Nunes da Silva– Diretor do IAE. Data: 11/03/2015.

EXTRATO TED 05 2015 1 TA 20VB IAE

Extrato TED 06 2015 20V0 IAE

Espécie: TED nº 006/2015 – SIAFI 683116, Processo: 01350.000013/2015-66, Concedente: Agência Espacial Brasileira AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 Desenvolvimento e Lançamento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: Realização de estudos, projetos e revisão, fabricação, integração, ensaios, analise de conformidade e operação de veículos lançadores; e de desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio, Em solo, de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes Suborbitais, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. Justificativa: Dotar o pais de capacidade de acesso ao espaço, com meios e recursos próprios. Tornar a indústria nacional tecnologicamente mais competente inovadora e competitiva nos mercados interno e externo. Dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera. Valor: R$ 38.349.283,29 Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonardo Magalhaes Nunes da Silva– Diretor do IAE. Data: 11/03/2015

EXTRATO TED 06 2015 1 TA 20V0 IAE

Extrato TED 07 2015 20UZ IFI

Espécie: TED nº 007/2015 – SIAFI 683236, Processo: 01350.000015/2015-55, Concedente: Agência Espacial Brasileira AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura. Objeto: Promoção da adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial e os centros de lançamento. Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial. Justificativa: Dar continuidade ao suporte para o aprimoramento da infraestrutura de apoio requerida nas atividades espaciais nacionais. Dar continuidade ao apoio da AEB nos programas qualiespaço e sinacespaço, além do fortalecimento dos recursos humanos do IFI. Valor: R$ 1.460.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Marcelo Franchitto- Diretor do IFI. Data: 18/03/2015.

EXTRATO TED 07 2015 1 TA 20UZ IFI

Extrato TED 08 2015 20UZ CLA

Espécie: TED nº 008/2015 – SIAFI 683248, Processo: 01350.000035/2015-26, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Funcionamento e Atualização da infraestrutura de apoio a Veículos Espacial. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial e o CLA. Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. Valor: R$ 9.009.860,00 Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Claudio Olany Alencar de oliveira Diretor do CLA. Data: 23/03/2015.

EXTRATO TED 08 2015 1 TA 20UZ CLA

Extrato TED 09 2015 20VC INPE

Espécie: TED nº 009/2015 – SIAFI 683512, Processo: 01350.000051/2015-19, Concedente: Agência Espacial Brasileira AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VC – Desenvolvimento e Lançamento de Satélites. Objeto: Comissionamento e colocação em operação do satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto cbers-4; desenvolvimento, fabricação e lançamento do satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto cbers-4a, do satélite de observação da terra para a região amazônica (amazonia-1) e do satélite cientifico para observação espacial e terrestre (Lattes).  Justificativa: O programa de politica espacial contribui de maneira significativa para o projeto de desenvolvimento do Brasil, seja pelas informações que disponibiliza, seja pelo efeito indutor de inovação que decorre dos e focos na aquisição e desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos críticos, que resultam em proveito para a indústria e para a sociedade. Valor: R$ 79.982.000,00, Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi Diretor do INPE. Data: 11/05/2015.

EXTRATO TED 09 2015 1 TA 20UZ CLA

Extrato TED 10 2015 7F40 CLA

Espécie: TED nº 010/2015 – SIAFI 683544, Processo: 01350.000020/2015-68, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcantara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação do Complexo Espacial de Alcantara – CEA. Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. Valor: R$. 10.850.000,00, Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Claudio Olany Alencar de Oliveira do CLA. Data: 15/05/2015.

EXTRATO TED 10 2015 1 TA 7F40 CLA

Extrato TED 11 2015 7F40 CLBI

Espécie: TED nº 011/2015 – SIAFI 683545, Processo: 01350.000016/2015-08, Concedente: Agência Espacial Brasileira AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação do Complexo Espacial de Alcantara – CLBI. Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLBI Para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. Justificativa: PNAE identifica como imprescindível a implantação do CEA para viabilização das operações comerciais de lançamento. As atividades de lançamento e rastreio de veículos espaciais, para atender as missões governamentais previstas no PNAE, estarão a cargo do centro de lançamento da barreira do inferno. Valor: R$ 3.850.000,00, Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Mauricio Lima de Alcantara do CLBI. Data: 01/02/2015.

EXTRATO TED 11 2015 1 TA 7F40 CLBI

Extrato TED 12 2015 CNPq

Espécie: TED nº 012/2015 – SIAFI 683752, Processo: 01350.000068/2015-76, Concedente: Agência Espacial Brasileira AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Conselho Nacional de  Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq, UG 364102, Gestão 00001, Ação Orçamentária: Apoio a Realização de Atividade de Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Contribuir para a promoção e difusão da ciência, tecnologia e inovação através de conferencias, mesas-redondas, minicursos, exposições, atividades interativas, oficinas experimentais que envolvem públicos do ensino fundamental ao doutorado, ampliando as perspectivas de ensino e pesquisa e desenvolvimento com a interação das politicas publicas, escolas e universidades com o setor privado. Justificativa: PNAE identifica como imprescindível a implantação do CEA para viabilização das operações comerciais de lançamento. As atividades de lançamento e rastreio de veículos espaciais, para atender as missões governamentais previstas no PNAE, estarão a cargo do centro de lançamento da barreira do inferno. Valor: R$ 200.000,00,  Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Hernan Chaimovich Guralnik – Presidente do CNPq Data: 29/05/2015.

Extrato TED 13 2015 20VB CLBI

Espécie: TED nº 013/2015 – SIAFI 684037, Processo: 01350.000082/2015-70, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, UG 120015, Gestão 00001, Ação: 20VB Orçamentária: Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: viabilização do desenvolvimento e ampliação do conhecimento das ciências espaciais, tecnologias criticas e de competência para garantir o uso autônomo das aplicações espaciais e o avanço da ciência, tecnologia e inovação, com crescente participação da indústria, mediante: realização da implantação e aquisição de equipe do CVT para desenvolvimento de atividades relacionadas a missões espaciais. Apoio logístico para operacionalização do CVT. As atividades de lançamento e rastreio de veículos espaciais, para atender as missões governamentais previstas no PNAE, estarão a cargo do centro de lançamento da barreira do inferno. Valor: R$ 2.894.900, Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Mauricio Lima de Alcântara – Presidente do CLBI Data: 15/06/2015.

EXTRATO TED 13 2015 1 TA 20VB CLBI

EXTRATO TED 14 2015 CNPq

Espécie: TED nº 014/2015 – SIAFI 685182, Processo: 01350.000141/2015-18, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq, UG 364102, Gestão 00001, Ação Orçamentária: SBPC Vai a Escola. Justificativa: qualificar recursos humanos por meio do CNPq para o setor espacial, valendo-se, principalmente, das oportunidades de se engajar especialistas no desenvolvimento de missões espaciais sendo executadas no âmbito do sindae no prazo de vigência do atual programa nacional de atividades espaciais (PNAE 2012-2021).   Valor: R$ 12.583.000.  Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 13.115 / 2015  LOA 2015; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.456 / 2015 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Hernan Chaimovich Guralnik – Presidente do CNPq Data: 25/11/2015.