2014

Extrato TED 01 2014 20VB INPE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 01/2014 – SIAFI 678824, Processo: 01350.000069/2014-30, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: desenvolver tecnologias críticas, produtos e processos para as missões espaciais e suas aplicações com os objetivos de promover o avanço da área espacial e integrar ao setor produtivo nacional. Formar recursos humanos para o setor espacial por meio da realização da missão espacial de desenvolvimento, lançamento e operação de um satélite universitário de pequeno porte para uso em baixa orbita terrestre. Justificativa: O PNAE identifica como indispensável à ampliação do conhecimento em tecnologias criticas e suas transferências para o setor industrial, para garantir a este setor capacitação adequada e melhor competitividade ao responder as demandas no mercado internacional. Valor: R$ 16.180.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 22/04/2014.

Extrato TED 01 2014 1 TA 20VB INPE

Extrato TED 01 2014 2 TA 20VB INPE

Extrato TED 01 2014 3 TA 20VB INPE

Extrato TED 01 2014 4 TA 20VB INPE

Extrato TED 02 2014 20UZ INPE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 02/2014 – SIAFI 678850, Processo: 01350.000068/2014-95, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Manter operacional e atualizar o laboratório de integração e testes – LIT, promover a qualidade e a segurança das atividades no Brasil, especialmente dos projetos do PNAE, realizar rastreio e controle de satélites e outras missões espaciais a partir das estações instaladas no território brasileiro e receber dados de satélites e gerar produtos, imagens e informações científicas a serem disponibilizadas aos usuários. Justificativa: A infraestrutura espacial é composta pelo conjunto de laboratórios, centros, instalações e equipamentos que dão suporte a atividade espacial, ao desenvolvimento, testes e operação de satélites. O PNAE visa promover a utilização intensiva da infraestrutura espacial brasileira, inclusive em apoio a outros setores de atividades. Valor: R$ 13.390.332,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 23/04/2014.

Extrato TED 03 2014 20VC INPE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 03/2014 – SIAFI 678925, Processo: 01350.000067/2014-41, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VC – Desenvolvimento e Lançamento de Satélites. Objeto: Desenvolvimento, fabricação e lançamento do satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto – CBERS-4, do satélite de observação da terra para a região amazônica – Amazônia e do satélite científico para observação espacial e terrestre – LATTES. Justificativa: Contribuir de maneira significativa para o projeto de desenvolvimento do Brasil, seja por informações de imagens e de dados coletados sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação decorrente dos esforços na aquisição e no desenvolvimento de tecnologias e de conhecimentos críticos para atender as necessidades do PNAE. Valor: R$ 57.064.526,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 29/04/2014.

Extrato TED 04 2014 20UZ IFI

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 04/2014 – SIAFI 678935, Processo: 01350.000018/2014-16, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial  – IFI, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial. Justificativa: Dar continuidade ao suporte para o aprimoramento da infraestrutura de apoio requerida no PNAE, apoio as iniciativas da AEB no programa de apoio as atividades de normalização e a qualidade na área espacial – QUALIESPAÇO, no Sistema Nacional de Avaliação da Conformidade na Área Espacial – SINACESPAÇO e fortalecimento dos recursos humanos do IFI. Valor: R$ 1.000.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Marcelo Franchitto – Diretor do IFI. Data: 30/04/2014.

Extrato TED 05 2014 7F40 CLBI

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 05/2014 – SIAFI 678936, Processo: 01350.000045/2014-81, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação do Complexo Espacial de Alcântara – CEA. Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLBI para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. Justificativa: O PNAE identifica como imprescindível a implantação do CEA para a viabilização das operações comerciais de lançamento por meio da empresa binacional Alcantara Cyclone Space – ACS. As atividades de lançamento e rastreio de veículos espaciais, para atender as missões governamentais previstas no PNAE, estarão a cargo do CLBI. Valor: R$ 2.000.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Mauricio Lima de Alcântara – Diretor do CLBI. Data: 30/04/2014.

Extrato TED 06 2014 20UZ CLA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 06/2014 – SIAFI 679012, Processo: 01350.000071/2014-17, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. Valor: R$ 7.934.930,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e César Demétrio Santos – Diretor do CLA. Data: 08/05/2014.

Extrato TED 06 2014 1 TA 20UZ CLA

Extrato TED 07 2014 7F40 CLA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 07/2014 – SIAFI 679013, Processo: 01350.000017/2014-63, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação do Complexo Espacial de Alcântara – CEA. Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE e aquisição de equipamentos. Implantar um complexo espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais. Promover a inserção do país no mercado mundial de lançamentos comerciais de satélites, por meio da empresa binacional Alcantara Cyclone Space – ACS. Justificativa: O PNAE identifica como imprescindível a implantação do CEA para a viabilização das operações comerciais de lançamento por meio da ACS. As atividades de lançamento e rastreio de veículos espaciais, para atender as missões governamentais previstas no PNAE, estarão a cargo do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA. Valor: R$ 10.063.384,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e César Demétrio Santos – Diretor do CLA. Data: 08/05/2014.

Extrato TED 08 2014 20VB IAE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 08/2014 – SIAFI 679016, Processo: 01350.000060/2014-29, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: Desenvolver tecnologias associadas a veículos lançadores de satélites, a foguetes suborbitais e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia do setor. Desenvolver tecnologias, não totalmente dominadas ainda pelo país. Conhecimentos técnico-científicos para transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsídios para futuros avanços, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. Justificativa: Dotar o país de tecnologias e realizar a obtenção de materiais específicos associados a veículos espaciais. Tornar a indústria nacional tecnologicamente mais competente, inovadora e competitiva nos mercados internos e externos. Dotar o país de recursos humanos preparados para atuar na área de propulsão liquida. Dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera. Valor: R$ 3.110.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonardo Magalhães Nunes da Silva – Diretor do IAE. Data: 08/05/2014.

Extrato TED 09 2014 20UZ IAE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 09/2014 – SIAFI 679025, Processo: 01350.000050/2014-93, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais. Valor: R$ 6.934.930,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonardo Magalhães Nunes da Silva – Diretor do IAE. Data: 09/05/2014.

Extrato TED 10 2014 20UZ CLBI

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 10/2014 – SIAFI 679051, Processo: 01350.000042/2014-47, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa da área espacial e o CLBI. Justificativa: Manutenção, atualização e complementação da infraestrutura dos Centros de Lançamentos da Barreira do Inferno, de Alcântara e dos laboratórios que compõe a infraestrutura de apoio às atividades espaciais. Conforme descrito no PNAE 2005-2014, é previsto que o CLBI se mantenha operacional para lançamentos de foguetes de sondagem e possa apoiar as operações do VLS. Valor: R$ 3.900.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Mauricio Lima de Alcântara – Diretor do CLBI. Data: 13/05/2014.

Extrato TED 11 2014 20V0 IAE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TED nº 11/2014 – SIAFI 679231, Processo: 01350.000061/2014-73, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites. Objeto: Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores; e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio, em solo, de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitais, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. Justificativa: Dotar o país de capacidade de acesso ao espaço, com meios e recursos próprios. Tornar a indústria nacional tecnologicamente mais competente, inovadora e competitiva nos mercados interno e externo. Inserir o país no mercado para lançamentos comerciais, missões em ambientes de microgravidade e dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera. Valor: R$ 15.753.078,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.919 / 2013 – LDO 2014; Lei nº 12.952 / 2014 LOA 2014; Decreto nº 8.180 / 2013 – TED; Decreto nº 8.197 / 2014 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012 – Termos de Cooperação e Portaria MCTI nº 682/2014 – TED/MCTI. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonardo Magalhães Nunes da Silva – Diretor do IAE. Data: 19/05/2014.