2013

Extrato TC 01 2013 20VB INPE

Espécie: TC nº 01/2013, Processo: 01350.000033/2013-75, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial. Objeto: Desenvolver tecnologias críticas, tecnologias de extração de informações, pesquisa e instrumentação para as ciências espaciais, monitorar, modelar e difundir informações do clima espacial e formar recursos humanos para o setor espacial. Justificativa: O Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE identifica como indispensável a ampliação do conhecimento em tecnologias e sua transferência para o setor industrial, para garantir  capacitação adequada e melhor competitividade no mercado internacional. O INPE realiza P&D em tecnologias previstas no PNAE. Valor: R$ 19.681.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; PLOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 30/01/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 01 20VB INPE

Extrato TC 02 2013 20VC INPE

Espécie: TC nº 02/2013, Processo: 01350.000050/2013-11, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VC – Desenvolvimento e Lançamento de Satélites. Objeto: Desenvolvimento e fabricação dos satélites sino-brasileiros de sensoriamento remoto, do satélite de observação da Terra para a região amazônica, do satélite científico para observação espacial e terrestre, do satélite de sensoriamento remoto com imageador radar, do satélite de observação dos oceanos em cooperação com a Argentina, do satélite de medida de precipitação, e para concepção e análise de viabilidade de novas missões espaciais. Justificativa: O Programa de Política Espacial contribui de maneira significativa para o projeto de desenvolvimento do Brasil, seja pelas informações que disponibiliza, imagens e dados do território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação no desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos, que resultam em proveito para a indústria e para a sociedade. Valor: R$ 87.305.598,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; PLOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 07/02/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC 02 2013

Extrato TC 03 2013 20UZ INPE

Espécie: TC nº 03/2013, Processo: 01350.000053/2013-46, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial. Objeto: Manter operacional e atualizar o Laboratório de Integração e Testes – LIT para a realização das atividades de montagem, integração e testes de satélites e outros sistemas espaciais. Operar satélites e outras missões espaciais, receber dados e gerar produtos para disponibilizar aos usuários. Promover a qualidade e a segurança das atividades espaciais no Brasil, especialmente dos projetos do PNAE, por meio de avaliação da conformidade de produtos, processos e material de uso espacial. Justificativa: A infraestrutura é composta por laboratórios, centros, instalações e equipamentos para suporte a atividade espacial, com desenvolvimento, testes e operação de satélites. Consolidação da infraestrutura para montagem, integração, testes, controle e operação de satélites e incluem meios de acesso e serviços com pradões internacionais. Valor: R$13.390.332,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; PLOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 08/02/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO  03 20UZ INPE

Extrato TC 04 2013 7F40 CLA

Espécie: TC nº 04/2013, Processo: 01350.000009/2013-36, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação do Complexo Espacial de Alcântara – CEA. Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais. Visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos os órgãos de licenciamento ambiental. Implantar um complexo espacial, com uma concepção civil. Promover a inserção do país no mercado mundial de lançamentos comerciais de satélites por meio da empresa binacional Alcântara Cyclone Space – ACS. Justificativa: O Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE identifica como imprescindível a implantação do CEA para a viabilização das operações comerciais de lançamento por meio da empresa binacional ACS. As atividades de lançamento e rastreio de veículos espaciais, para atender as missões governamentais previstas no PNAE, estarão a cargo do CLA. Valor: R$ 12.203.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cel. Eng. César Demétrio Santos – Diretor do CLA. Data: 16/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 04 7F40 CLA

Extrato TC 05 2013 20UZ 0004 IAE

Espécie: TC nº 05/2013, Processo: 01350.000065/2013-71, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária/Plano Orçamentário: 20UZ/PO 0004 – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo Institutos de P&D da área espacial e o CLBI. Justificativa: Visa à implantação, a complementação, ampliação, atualização e manutenção dos centros e laboratórios, não apenas de caráter operacional, mas também de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento contempladas no PNAE. Valor: R$ 5.800.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Brig. Eng. Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel – Diretor do IAE. Data: 18/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 05 20UZ 0004 IAE

Extrato TC 06 2013 20UZ 0004 CLBI

Espécie: TC nº 06/2013, Processo: 01350.000013/2013-02, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, UG 120015, Gestão 00001, Ação Orçamentária/Plano Orçamentário: 20UZ/PO 0004 – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, dentre os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial e o CLBI. Justificativa: Manutenção, atualização e complementação da infraestrutura dos Centros de Lançamento da Barreira do Inferno, de Alcântara e dos laboratórios que compõem a infraestrutura de apoio às atividades espaciais. Prover o CLBI de recursos tecnológicos confiáveis, revitalização e manutenção do apoio logístico e operacional, ligados às atividades espaciais.  Valor: R$ 4.294.500,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cel. Av. Marco Antônio Vieira de Rezende – Diretor do CLBI. Data: 18/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 06 20UZ 0004 CLBI

Extrato TC 07 2013 20UZ 0005 IFI

Espécie: TC nº 07/2013, Processo: 01350.000028/2013-62, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI, UG 120143, Gestão 00001, Ação Orçamentária/Plano Orçamentário: 20UZ/PO 0005 – Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento o Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial, por meio da execução das seguintes atividades: Desenvolver qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos; elaboração, atualização e implantação de normativos; implementar regulamentos e assegurar segurança e não agressão ao ambiente; assegurar segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas; envolver a indústria nacional e formar recursos humanos. Justificativa: Metrologia: Assegurar rastreabilidade das grandezas metrológicas críticas no processo de qualificação. Normalização: Qualiespaço – regulamentos garantir confiabilidade de produtos e processos. Certificação: Sinacespaço – avaliação de segmentos diversos. Treinamento: Fortalecimento do RH das organizações do SINDAE. Valor: R$ 2.002.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cel. Eng. Augusto Luiz de Castro Otero – Diretor do IFI. Data: 18/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 07 20UZ 0005IFI

Extrato TC 08 2013 20VB 0004 IAE

Espécie: TC nº 08/2013, Processo: 01350.000066/2013-15, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária/Plano Orçamentário: 20VB/PO 0004 – Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver tecnologias e realizar a obtenção de materiais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. Pesquisa para ampliação dos conhecimentos técnico-científicos a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsídios necessários para futuros avanços. Desenvolvimento e emprego dos conhecimentos disponíveis para produção de itens, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. Justificativa: Dotar o país de tecnologias e realizar a obtenção de materiais específicos associados a veículos espaciais. Tornar indústria nacional mais competente inovadora e competitiva nos mercados internos e externos. Dotar o país de recursos humanos preparados para atuar no desenvolvimento de propulsão líquida. Dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera. Valor: R$ 3.110.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Brig. Eng. Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel – Diretor do IAE. Data: 18/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 08 20VB 0004 IAE

Extrato TC 09 2013 20VB 0004 CLA

Espécie: TC nº 09/2013, Processo: 01350.000008/2013-91, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária/Plano Orçamentário: 20VB/PO 0004 – Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais. Objeto: Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover a adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial e o CLA. Justificativa: Promover à adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. Clientela: entidades públicas, indústria nacional, organizações e sociedade brasileira em geral. Valor: R$ 8.275.360,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cel. Eng. César Demétrio Santos – Diretor do CLA. Data: 17/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 09 20VB 0004 CLA

Extrato TC 10 2013 20V0 IAE

Espécie: TC nº 10/2013, Processo: 01350.0000085/2013-41, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites. Objeto: Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores; e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio, em solo de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitais, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. Garantir a autonomia do país no desenvolvimento de veículos lançadores previstos no PNAE. Justificativa: Dotar o país de capacidade de acesso ao espaço, com meios e recursos próprios; tornar a indústria nacional mais competente, inovadora e competitiva no mercado interno e externo, com microssatélites, foguetes suborbitais, missões cientificas e tecnológicas de micro gravidade; dominar a tecnologia de reentrada na atmosfera. Valor: R$ 4.265.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Brig. Eng. Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel – Diretor do IAE. Data: 24/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO  10 20V0  IAE

Extrato TC 11 2013 20VB 0007 CLA

Espécie: TC nº 11/2013, Processo: 01350.0000132/2013-57, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, UG 120013, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB/PO 0007 – Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial. Objeto: Capacitação de professores da educação básica do Estado do Maranhão. Justificativa: Capacitar 100 professores da educação básica do Estado do Maranhão, para utilizarem a temática espacial em sala de aula e divulgar o Programa Espacial Brasileiro – PEB. Valor: R$ 21.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Cel. Eng. César Demétrio Santos – Diretor do CLA. Data: 08/07/2013.

Extrato TC 12 2013 2000 0002 CNPq

Espécie: TC nº 12/2013, Processo: 01350.0000135/2013-91, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, UG 364102, Gestão 36201, Ação Orçamentária: 2000/PO 0002 – Administração da Unidade. Objeto: Apoio a realização da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e da Feira EXPOT&C. Justificativa: O Programa Espacial Brasileiro tem na reunião da SBPC a oportunidade de divulgar os últimos acontecimentos do programa. O programa AEB-Escola é outro elemento importante na política de divulgação do Programa Espacial, tendo oportunidade de oferecer oficinas e workshops, promovendo contato direto com os participantes da reunião. Valor: R$ 240.653,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Glaucius Oliva – Presidente do CNPq. Data: 10/07/2013.

Extrato TC 13 2013 20VB 0007 INPE

Espécie: TC nº 13/2013, Processo: 01350.0000181/2013-90, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB/PO 0007 – Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial. Objeto: Especialização do bolsista nas atividades de P&D de catalisadores utilizados em propulsão espacial e sua atuação e contribuição na formação de uma nova equipe de técnicos do LCP/INPE. Valor: R$ 48.000,00. Fundamento Legal: Lei 12.708/2012 – LDO 2013; Lei 12.798/2013 – LOA 2013; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Leonel Fernando Perondi – Diretor do INPE. Data: 07/11/2013.