TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED

Extrato TED 005/2017 2000 ENAP

Espécie: TED nº 005/2017 – SIAFI 689382, Processo: 01350.000185/2017-00, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, UG 114702, Gestão 11401, Ação Orçamentária: 2000 – Administração da Unidade, Plano Orçamentário 0001 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. Objeto: Realização dos cursos de elaboração de indicadores de desempenho institucional e gestão estratégica com o uso do BSC. Justificativa: Capacitação e desenvolvimento contínuo do corpo técnico gerencial da Agência Espacial Brasileira – AEB.

Valor: R$ 14.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Francisco Gaetani – Presidente da ENAP. Data: 09/05/2017.

 

EXTRATO_ENAP_TED005-2017

Extrato TED 001/2017 7F40 DCTA/CLA

Espécie: TED nº 001/2017 – SIAFI 689131, Processo: 01350.000134/2017-70, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de Alcântara, UG 120627, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 7F40 – Implantação do Centro Espacial de Alcântara. Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA e Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI para apoio aos lançamentos previsto no Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais, incluindo medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental; e implantação de um centro espacial, com uma concepção civil, para exploração de serviços de lançamento em base comercial. Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial.

Valor: R$ 7.180.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 10/04/2017.

EXTRATO_CLA_TED001-2017

Extrato TED 002/2017 20V0 DCTA/IAE

Espécie: TED nº 002/2017 – SIAFI 689213, Processo: 01350.000134/2017-70, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos, UG 120016, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e lançamento de foguetes suborbitais e de veículos lançadores de satélites, com a infraestrutura associada, Planos Orçamentários: 0001 – Desenvolvimento e lançamento de foguetes suborbitais; 0002 – Desenvolvimento e lançamento de veículos lançadores de satélites da série VLS; 0003 – Desenvolvimento e lançamento do veículo lançador de microssatélites VLM-1 e 0006 – Funcionamento e atualização da infraestrutura de apoio a veículos espaciais. Objeto: Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio em solo de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitária bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. Justificativa: O Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE é o responsável pela execução das ações do programa espacial brasileiro que e gerenciado pela AEB. O IAE desenvolvera o planejamento detalhado das etapas/atividades descritas, buscando cooperação com instituições de pesquisa e universidades, formando parcerias junto ao setor industrial.

Valor: R$ 29.373.626,10. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 25/04/2017.

EXTRATO_IAE_TED002-2017

Extrato TED 003/2017 20VC INPE

Espécie: TED nº 003/2017 – SIAFI 689252, Processo: 01350.000099/2017-99, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Fundação Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VC – Desenvolvimento, lançamento e operação de satélites, com a infraestrutura associada, Planos Orçamentários 0001 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação; 0002 – Desenvolvimento e lançamento de satélites científicos; 0005 – Desenvolvimento dos satélites da série Amazônia; 0006 – Rastreio e controle de satélites; 000B – Desenvolvimento do satélite sino-brasileiro CBERS-4ª e 000D – Recepção, armazenamento, processamento e distribuição de dados de satélites. Objeto: Desenvolver, fabricar, testar e colocar em órbita satélites de nova geração de observação da terra e científicos; manter e atualizar o LIT do INPE; receber, armazenar, processar e distribuir dados de missões espaciais que atendam o Brasil e garantir o rastreamento e controle de satélites em órbita. Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do Brasil por meio de informações sob a forma de imagens e dados coletados sobre o território nacional estimulando inovações e desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos críticos para atender o PNAE e resultando em proveitos para indústria e sociedade brasileira.

Valor: R$ 119.701.246,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Ricardo Magno Osório Galvão – Diretor do INPE. Data: 01/04/2017.

EXTRATO_INPE_TED003-2017

Extrato TED 004/2017 20VB INPE

Espécie: TED nº 004/2017 – SIAFI 689253, Processo: 01350.000098/2017-44, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Fundação Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, UG 240106, Gestão 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial, Planos Orçamentários 0003 – Desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o setor espacial e suas aplicações; 0008 – Pesquisa, desenvolvimento e inovação no centro de estudo e monitoramento brasileiro do clima espacial; 0009 – Pesquisa e desenvolvimento em aeronomia, astrofísica e geofísica espacial; 000A – Pesquisa, aplicações e desenvolvimento tecnológico em observação da terra; 000B – Pesquisa e desenvolvimento de subsistemas para satélites. Objeto: Desenvolver produtos e processos para as missões espaciais e suas aplicações; executar projetos de pesquisa e desenvolvimento para o aprimoramento e avanço de subsistemas de satélites; pesquisar e desenvolver metodologias e tecnologias de extração de informações a partir de satélites; monitorar, modelar e difundir informações do clima espacial e desenvolver pesquisas em ciências sociais, gerando conhecimento cientifico e treinando recursos humanos desenvolvendo tecnologias para satélites científicos e aplicados. Justificativa: Ampliar o conhecimento em tecnologia críticas e sua transferência para setor industrial, a fim de garantir a este setor capacitação adequada e melhor competitividade.

Valor: R$ 10.490.297,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Ricardo Magno Osório Galvão – Diretor do INPE. Data: 01/04/2017.

EXTRATO_INPE_TED004-2017

Extrato TED 006/2017 20V0 DCTA/CLA

Espécie: TED nº 006/2017 – SIAFI 689410, Processo: 01350.000139/2017-01, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de Alcântara, UG 120627, Gestão: 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Plano Orçamentário 0006 – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais. Objeto: Promoção da adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial, e os Centros de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Barreira do Inferno (CLBI). Justificativa: Visa promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial a fim de atender a entidades públicas, indústria nacional, organizações sociais e sociedade brasileira em geral.

Valor: R$ 7.390.094,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 10/04/2017.

EXTRATO_CLA_TED006-2017

Extrato TED 007/2017 20V0 DCTA/IFI

Espécie: TED nº 007/2017 – SIAFI 689442, Processo: 01350.000136/2017-69, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos, UG 120016, Gestão: 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Plano Orçamentário 0007 – Implantação e operação do sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial. Objeto: pretende-se atuar na elaboração o e atualização de documentos normativos da ABNT; na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos e regulamentos no âmbito da AEB; formação e certificação de recursos humanos; contribuição para verificação dos requisitos de qualidade, segurança e proteção do meio ambiente; envolvimento da indústria nacional e do SINDAE no processo de qualidade, segurança e avaliação de conformidade; promoção da qualidade, segurança e confiabilidade de produtos e sistemas. Justificativa: Esse trabalho pretende dar continuidade as atividade de metrologia normalização, certificação e treinamento de recursos humanos do IFI e das organizações do SINDAE.

Valor: R$ 500.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 17/05/2017.

EXTRATO_IFI_TED007-2017

Extrato TED 008/2017 20V0 DCTA/CLBI – Cancelado

Este documento foi cancelado para ajuste de UG e substituído pelo TED 010/2017.

Extrato TED 009/2017 20VB DCTA/IAE

Espécie: TED nº 009/2017 – SIAFI 689450, Processo: 01350.000137/2017-11, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos, UG 120016, Gestão: 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial, Plano Orçamentário 0004 – Pesquisa e desenvolvimento em tecnologias associadas a veículos espaciais. Objeto: Desenvolvimento de tecnologias associadas a veículos lançadores de satélites, a foguetes suborbitais e a módulos de experimentos espaciais, como forma de buscar a gradativa autonomia no setor. Ênfase será dada no desenvolvimento de tecnologias de motores a propulsão líquida, de motores-foguete de alto desempenho com propelentes sólidos, de estágios a propulsão líquida para veículos satelitizadores, de envelopes-motores fabricados em materiais compósitos e sistemas eletrônicos de controle de altitude e guiamento de foguetes. Justificativa: Continuidade do desenvolvimento de atividades e projetos na área de propulsão liquida, tecnologias associadas a veículos lançadores, ao projeto satélite de reentrada atmosférica (SARA Suborbital) e o projeto SISNAC.

Valor: R$ 2.787.703,90. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 17/05/2017.

EXTRATO_IAE_TED009-2017

Extrato TED 010/2017 20V0 DCTA/CLBI

Espécie: TED nº 010/2017 – SIAFI 689542, Processo: 01350.000140/2017-27, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de Natal, UG 120631, Gestão: 00001, Ação Orçamentária: 20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Plano Orçamentário 0006 – Funcionamento e atualização da infraestrutura de apoio a veículos espaciais. Objeto: Promover a adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial, e os Centros de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Barreira do Inferno (CLBI). Justificativa: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial para entidades públicas, indústria nacional, organizações sociais e sociedade brasileira em geral.

Valor: R$ 942.500,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 12/05/2017.

EXTRATO_TED010-2017_CLBI

Extrato TED 011/2017 20VB DCTA/CLBI

Espécie: TED nº 011/2017 – SIAFI 690100, Processo: 01350.000126/2017-23, Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Grupamento de Apoio de Natal, UG 120631, Gestão: 00001, Ação Orçamentária: 20VB – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial, Plano Orçamentário 0007 – Desenvolvimento de competências e capital humano para o setor espacial. Objeto: Viabilizar o desenvolvimento e ampliar o conhecimento das ciências espaciais, tecnologias críticas e de competências para garantir o uso autônomo das aplicações espaciais e o avanço da ciência, tecnologia, inovação com crescente participação da indústria mediante a implantação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT); suporte para o funcionamento do CVT e manutenção de suas atividades operacionais além de apoio logístico para a operacionalização do CVT. Justificativa:  A ação fomentará programas para atração de futuros talentos na área espacial, voltados para as instituições de ensino superior, médio e fundamental, buscando despertar nos estudantes a criatividade e o interesse por ciência e tecnologia e pelo programa espacial, para desenvolvimento de novas vocações para a área.

Valor: R$ 283.400,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 – Programação Orçamentária e Financeira; Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga Coelho – Presidente da AEB e Carlos Augusto Amaral Oliveira – Diretor do DCTA. Data: 28/07/2017.

EXTRATO_CLBI_TED011-2017

Extrato TED 012/2017 7F40 FUB

Espécie: TED nº 012/2017 – SIAFI 690408, Processo: 01350.000255/2017-11, Concedente: Agência Espacial Brasileira/AEB, UG 203001, Gestão 20402, Proponente: Fundação Universidade de Brasília – FUB, UG 154040, Gestão 15257, Ação Orçamentária: 7F40 -Implantação do Centro Espacial de Alcântara – CEA. Objeto: Realização de duas reuniões técnicas em aplicações espaciais e educações espaciais entre AEB e UnB denominadas Southern Hemisphere Technology Application and Education Forum e o First Forum of the BRICS Remote Sensing Satellite Constellation. Justificativa: Realização conjunta de eventos técnico científicos na área educacional e de aplicação de satélites com o objetivo de implementar projetos de pesquisa em conjunto, promover a coorganização de eventos e o intercâmbio de informações administrativas, técnicas e acadêmicas.

Valor: r$ 175.000,00. Fundamento legal: lei nº 3.414/2017 – LDO nº 13.408/2016; Decreto nº 8.180/2013 – TED; Decreto nº 8.670/2016 –Programação Orçamentária e Financeira; Portaria conjunta MP/MF/CGU nº 08/2012. Assinam: José Raimundo Braga coelho – presidente da AEB e Márcia Abrahão Moura – Presidente da Reitoria-Gabinete. Data: 18/08/2017.

EXTRATO_Internet-UNB_TED012-2017