Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Agência Espacial Brasileira – AEB.

O SIC da AEB foi instituído por meio da Portaria AEB nº 16, de 7 de março de 2012, e está vinculado ao Gabinete da Presidência da AEB.

Ao SIC compete:

  • Protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
  • Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
  • Orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta;
  • Informar sobre a tramitação de documentos;
  • Analisar as demandas e encaminhá-las às respectivas áreas internas competentes;
  • Monitorar os procedimentos de coleta da informação nas áreas competentes;
  • Receber as respostas às perguntas encaminhadas;
  • Analisar a qualidade das respostas recebidas e adequá-las, se for o caso;
  • Encaminhar as respostas aos requerentes.

Localização 

SPO – Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A – sala 220 – CEP 70610-200 – Brasília – DF 

 

Horário de funcionamento 

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados. 

 

Telefone 

+55 61 2033-4060
+55 61 2033-4078 

 

E-mail 

sic@aeb.gov.br 

 

Responsáveis pelo SIC: 

Thais de Araujo Pedrosa 

Mila Araujo Leite 

 

Autoridade da AEB responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação: 

–  Aluísio Viveiros Camargo – Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração 

Como fazer o pedido 

  • Para fazer o seu pedido de informação acesse o Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) – www.esic.cgu.gov.br 

 

  • Para registro de Solicitação de Informações ou de Reclamações por escrito, utilize os formulários abaixo, e entregue pessoalmente no endereço existente no final desta página ou envie pelos Correios. 

 

  • Formulário para pedido de Informação 

Pessoa física

Pessoa Jurídica

  • Formulário de Recursos de Reclamação 

Pessoa física

Pessoa jurídica

  • Formulário de Recursos 

Pessoa física

Pessoa jurídica 

Acesso aos Relatórios Estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão : https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/assuntos/relatorios-dados