2014 - Banner - esic

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Agência Espacial Brasileira (AEB) foi instituído por meio da Portaria AEB nº 16, de 7 de março de 2012. Vinculado ao Gabinete da Presidência da AEB, ao SIC compete:

  • Protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
  • Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
  • Orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta;
  • Informar sobre a tramitação de documentos;
  • Analisar as demandas e encaminhá-las às respectivas áreas internas competentes;
  • Monitorar os procedimentos de coleta da informção nas áreas competentes;
  • Receber as respostas às perguntas encaminhadas;
  • Analisar a qualidade das respostas recebidas e adequá-las, se for o caso;
  • Encaminhar as respostas aos requerentes.

Os pedidos devem ser feitos  de forma eletrônica:

Clique na imagem

Ouv14

Servidoras responsáveis pelo SIC:

Ana Carolina F. Fullana

Mila Leite


Autoridade da AEB responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:

–  Francisco Laudir Schmitz – Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração

– E-mail: monitoramentosic@aeb.gov.br