Composição da Força de Trabalho

A seleção para provimento de cargos efetivos na Agência Espacial Brasileira (AEB) ocorre por concurso público, nos moldes previstos na Constituição Federal de 1998, na Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 6.944/2009.

A alocação dos servidores obedece a distribuição definida pela Estrutura Regimental do Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016.

A AEB realizou seu primeiro concurso em 2014 e em 2016/2017, 66 (sessenta e seis) servidores entraram em exercício.

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Atualmente, nossa força de trabalho ativa é composta por 94 (noventa e quatro) servidores distribuídos em carreira vinculada ao órgão, servidores em exercício descentralizado, servidores em exercício provisório, requisitados de outros órgãos ou esferas, membros de poder ou agentes políticos e também servidores sem vínculo com a Administração Pública.

Desse total, 4 (quatro) são servidores militares da reserva e 1 (um) da ativa das Forças Armadas do Brasil. 

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O quadro de pessoal da AEB é formado por servidores efetivos das carreiras de Ciência e Tecnologia, conforme o disposto na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, tendo a seguinte proporção: 

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No início de 2020, a força de trabalho apresentou uma redução em torno de 8% em relação ao exercício de 2019. Essa diminuição foi resultado de aposentadorias, exonerações e redistribuição.

Do total da força de trabalho, em torno 60% atuam na área finalística, 35% na área de apoio e 5% estão cedidos a outros órgãos da Administração Pública. 

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Distribuição dos Servidores por Faixa Etária

Atualmente, 56% dos servidores da AEB estão com idade acima de 41 anos, somente 3% encontra-se na faixa de até 30 anos.

Distribuição dos Servidores por Etnia

Para termos o número exato de servidores por etnia, faz-se necessária a declaração própria de cada servidor. No momento, mais de 40% dos servidores optaram em não realizar a declaração.

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Contratação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos da AEB

A AEB dispõe de 33 (trinta) profissionais terceirizados que prestam serviço de auxílio administrativo, sendo 3 (três) na recepção. Dispõem ainda de 4 (quatro) profissionais prestam serviço de auxílio em serviços gerais, 12 (doze) profissionais prestam serviços de informática e 1 (uma) colaboradora presta serviço em Secretariado Executivo.

A Agência não contrata diretamente serviços de limpeza, segurança ou brigadistas – esses serviços são contratados pelo Órgão gestor do complexo SPO e rateados no condomínio.

Além disso, é importante destacar que os serviços de transporte de servidores da AEB eram realizados por meio de contrato de terceirização com a empresa ABC Transportes e Terceirização de mão de obra LTDA (CNPJ: 11.369.330/001-75). Esse contrato finalizou em outubro de 2019. Os serviços de transporte passaram a ser executados por meio do TaxiGoV.

Remuneração

A remuneração vigente da AEB segue a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federias Civis e dos ex-Territórios. As informações remuneratórias dos servidores poder ser obtidas acessando: Remuneração de pessoal (link para o Portal da Transparência).

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Além das carreiras de servidores efetivos, a AEB conta com as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), com cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e cargo de Natureza Especial.

Todas as 12 (doze) Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) são ocupadas por servidores efetivos. Dos 51 (cinquenta e um) cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 60% é ocupado por servidores sem vínculo e 40%, com vínculo.