ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS – ATUALIZADO EM 24-03-2017

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TENOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕESAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

CONFORME ART. 45 DO DECRETO 7.724 DE 15 DE MAIO DE 2012 QUE

REGULAMENTA A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO GRAU DE SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
Atualizado em 24/03/2017
01350.000400/2004-40 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Concepção de missão de microssatélite
01350.000399/2004-53 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Operação do Sistema Brasileiro de Coleta de Dados
01350.000446/2004-69 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Apoio a experimentos de universidades e institutos de pesquisa em voo de foguetes de sondagem
01350.000447/2004-11 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Apoio a projetos no âmbito do programa Uniespaço.
01350.000106/2005-19 OSTENSIVO Prestação de contas do convênio 016/2004 para suporte ás ações do programa AEB escola
01350.000155/2005-51 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Ações do núcleo brasileiro do Programa Internacional de Medidas de Precipitação Global
01350.000148/2006-34 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Desenvolvimento de tecnologia de satélites de sensoriamento remoto no INPE
01350.000149/2006-85 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Desenvolvimento de satélites científicos
01350.000150/2006-18 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o setor espacial
01350.000151/2006-54 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Recepção, Gravação, armazenamento e processamento de imagens de satélites
01350.000158/2006-76 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Implantação do sistema de metrologia Normalização e Certificação para o setor espacial
01350.000161/2006-90 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Desenvolvimento e lançamento de satélite de sensoriamento remoto
01350.000162/2006-34 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Desenvolvimento e lançamento de satélites de sensoriamento remoto
01350.000307/2005-16 OSTENSIVO Gestão do programa AEB ESCOLA
01350.000104/2006-19 OSTENSIVO Manutenção do ar condicionado do CLBI
01350.000135/2006-61 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Implantação do sistema de metrologia normalização e certificação para o setor espacial
01350.000063/2007-33 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Implantação do sistema de metrologia normalização e certificação para o setor espacial
01350.000081/2007-15 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Desenvolvimento de satélites tecnológicos de pequeno porte
01350.000086/2007-48 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Implantação do sistema de metrologia normalização e certificação para o setor espacial
01350.000138/2007-86 Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei nº 12.527/11, Art. 7º, inciso VII, § 1º) Capacitação de especialistas do setor espacial
01350.000005/2008-91 OSTENSIVO Descentralização do duodécimo correspondente a janeiro/2008 para o INPE
01350.000012/2008-92 OSTENSIVO Descentralização do duodécimo correspondente a janeiro/2008 para o CLA
01350.000188/2008-44 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Infraestrutura de apoio às atividades espaciais no IAE
01350.000319/2008-93 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Reforma de instalações e aquisição de bens móveis para o IAE
01350.000329/2008-29 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Reforma de instalação e aquisição de bens móveis para o CLBI
01350.000010/2009-84 Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto nº 7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Implantação, no INPE, do sistema de metrologia, normalização e certificação da área espacial
01350.000054/2009-12 OSTENSIVO XIV Simpósio de sensoriamento remoto – SBSR
01350.000303/2009-61 OSTENSIVO Escola do espaço para professores dos ensinos médio e fundamental do Estado do Maranhão