Dados Gerais
Tipo Descrição
Exercício de contas 2018
Código e descrição da unidade 20402 – Agência Espacial Brasileira – AEB
Número do processo no órgão ou entidade de origem SEI nº 0135.002002/2018-63
Número do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) TC 004.059/2020-4
Situação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Em análise
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados AEB – segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Relatório de Gestão 2018

Relatório da Auditoria

Certificado de Auditoria

Pronunciamento do Ministro

Legislação Aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010

Decisão Normativa TCU nº 170/2018

Decisão Normativa nº 172/2019