Dados Gerais
Tipo Descrição
Exercício de contas 2016
Código e descrição da unidade 20402 – Agência Espacial Brasileira – AEB
Número do processo no TCU Dispensada do julgamento das contas
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados AEB – segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Relatório de Gestão 2016

Legislação Aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 063/2010

Instrução Normativa TCU nº 072/2013

Decisão Normativa TCU nº 154/2016

Decisão Normativa TCU nº 156/2016

Portaria TCU nº 59/2017

Portaria CGU nº 500/2016