Dados Gerais
Tipo Descrição
Exercício de contas 2010
Código e descrição da unidade 20402 – Agência Espacial Brasileira – AEB
Número do processo no TCU Dispensada do julgamento das contas
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados AEB – segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Relatório Gestão 2010

Legislação Aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010

Decisão Normativa TCU nº 107/2010

Decisão Normativa TCU nº 110/2010

Portaria TCU nº 277/2010

Portaria CGU nº 2.546/2010