Dados Gerais
Tipo Descrição
Exercício de contas 2008
Código e descrição da unidade 20402 – Agência Espacial Brasileira – AEB
Número do processo no TCU 017.582/2008-4
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados AEB – Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h

Relatório de Gestão 2008

Legislação Aplicada

Instrução Normativa TCU nº 47/2004 atualizada pela Instrução Normativa TCU nº54/2007

Decisão Normativa TCU nº 94/2008

Decisão Normativa TCU nº 97/2009

Portaria CGU nº 2.238/2008