Estrutura Organizacional

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URRN - Unidade Regional de Natal/RN


Cargo em vacância.


Atribuições

URMA - Unidade Regional de Alcântara/MA


Cargo em vacância.


Atribuições

URSP - Unidade Regional de São José dos Campos/SP


Cargo em vacância.


Atribuições

DTEL - Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento

Telefone: 3411-5538
E-mail: dtel@aeb.gov.br


Tel.:
E-mail:

Coordenação de Transporte Espacial

Carlos Eduardo Q. Vaz de Oliveira
Tel.: 3411-5158
E-mail: eduardo.quintanilha@aeb.gov.br

Coordenação de Infraestrutura e Normalização

Cargo em vacância.


Atribuições

1 – Implementar, coordenar e supervisionar os projetos e atividades relativos a foguetes, veículos lançadores e centros de lançamento, estimulando a participação do setor produtivo na implementação dessas ações

2 – Promover a transferência de tecnologia para o setor produtivo e a difusão dos produtos decorrentes dos projetos e atividades de sua competência

3 – Promover iniciativas de comercialização de bens e serviços espaciais

4 – Atuar na elaboração e aplicação de normas pertinentes às atividades espaciais; e

5 – Coordenar a concessão de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais, bem como a fiscalização dessas concessões e autorizações.

DSAD - Diretoria de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento

Telefone: 3411-5601
E-mail: dsad@aeb.gov.br

Diretor

Carlos Alberto Gurgel Veras
Tel.: 3411-5165
E-mail: carlos.gurgel@aeb.gov.br

Coordenação de Satélites e Aplicações

Cargo em vacância.

Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Cargo em vacância.


Atribuições

1 – Implementar, coordenar e supervisionar os projetos e atividades relativos a satélites espaciais, cargas úteis e suas aplicações, estimulando a participação do setor produtivo na implementação dessas ações

 

2 – Promover a transferência de tecnologia para o setor produtivo e a difusão dos produtos decorrentes dos projetos e atividades de sua competência

 

3 – Promover a integração de instituições de ensino e pesquisa nas ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica de interesse da área espacial; e

 

4 – Promover a capacitação de recursos humanos para atuação em atividades espaciais.

DPEI - Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos

Telefone: 3411-5501
E-mail: dpei@aeb.gov.br

Diretor

Petrônio Noronha de Souza
Tel.: 3411-5519
E-mail: petronio.souza@aeb.gov.br

Coordenação de Políticas, Planos e Investimentos

Cargo em vacância.

Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

Cargo em vacância.


Atribuições

1 – Atuar na elaboração de propostas de atualização da PNDAE e na elaboração e atualização do PNAE

2 – Implementar, coordenar e supervisionar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação dos projetos e das atividades do PNAE

3 – Identificar e analisar oportunidades estratégicas de investimento no setor espacial e articular a captação de recursos para seu financiamento; e

4 – Realizar estudos e análises pertinentes à área espacial.

DPOA - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração

Telefone: 3411-5121
E-mail: dpoa@aeb.gov.br


Tel.:
E-mail:

Coordenação de Recursos Logísticos

Edivaldo Sousa Gonçalves
Tel.: 3411-5668
E-mail: edivaldosousa@aeb.gov.br

Coordenação de Recursos Humanos

Antônio Crescêncio de Morais
Tel.: 3411-5588
E-mail: crescencio@aeb.gov.br

Coordenação de Orçamentos e Finanças

Clodovil Fernandes Siqueira
Tel.: 3411-5666
E-mail: clodovil@aeb.gov.br

Coordenação de Planejamento, Modernização e Informática

Cargo em vacância.


Atribuições

1 – Coordenar e controlar a execução das atividades relacionadas aos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal -SIPEC, de Organização e Modernização Administrativa -SOMAD, de Administração dos Recursos de Informação e Informática -SISP, de Serviços Gerais -SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal e de Administração Financeira Federal

2 – Coordenar o processo de planejamento estratégico e de desdobramento da missão em diretrizes, objetivos, metas e planos, em conformidade com o Plano Plurianual; e

3 – Acompanhar física e financeiramente os planos e programas, bem como avaliá-los quanto à eficácia e efetividade, com vistas a subsidiar o processo de alocação de recursos, a política de gastos e coordenação das ações.

ACI - Assessoria de Cooperação Internacional

Telefone: 3411-5688
E-mail: aci@aeb.gov.br

Cargo em vacância.


Atribuições

Articular com a Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, propor, coordenar e promover ações de cooperação internacional. Quando pertinente, avaliar e supervisionar instrumentos internacionais de cooperação e de aquisição de bens e serviços, além de participar das negociações bilaterais e multinacionais de interesse da área espacial.

AIN - Auditoria Interna

Telefone: 3411-5095
E-mail: auditoria.aeb@aeb.gov.br

Cargo em vacância.


Atribuições

Examinar a conformidade legal dos atos de gestão orçamentário-financeiro, patrimonial, de pessoal, e demais sistemas administrativos e operacionais, e verificar o fiel cumprimento de diretrizes e normas vigentes e, especificamente:

1 – Verificar a regularidade nos controles internos e externos, especialmente daqueles referentes à realização da receita e da despesa, bem como da execução financeira de contratos, convênios, acordos e ajustes firmados pela AEB;
2 – Examinar a legislação específica e normas correlatas, orientando quanto à sua observância;
3 – Promover inspeções regulares para verificar a execução física e financeira dos programas, projetos e atividades e executar auditorias extraordinárias determinadas pelo Presidente.

PF - Procuradoria Federal

Telefone: 3411-5605
E-mail: pf@aeb.gov.br


Tel.:
E-mail:


Atribuições

À Procuradoria Federal, na qualidade de órgão executor da Procuradoria-Geral
Federal, compete:

1 – Representar judicial e extrajudicialmente a AEB;
2 – Exercer atividades de consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos da AEB, aplicando-se, no que couber, o disposto no art.11 da Lei Complementar n º73, de 10 de fevereiro de 1993;
3 – Apurar a liquidez e certeza dos créditos de qualquer natureza, inerentes às atividades da AEB, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

CSP - Conselho Superior

E-mail: conselho.superior@aeb.gov.br

Cargo em vacância.


Atribuições

1 – Apreciar propostas de atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Pndae), para encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

2 – Deliberar sobre as diretrizes para execução da Pndae aprovada pelo Presidente da República.

3 – Atuar na elaboração do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), bem como de suas atualizações e apreciar anualmente seu relatório de execução.

4 – Atuar na elaboração da proposta orçamentária anual da AEB.

5 – Apreciar as propostas de atos de organização e funcionamento do SNAE.

6 – Apreciar acordos, contratos, convênios e outros instrumentos internacionais, no campo das atividades espaciais.

7 – Propor subsídios para a definição de posições brasileiras em negociações bilaterais e em foros internacionais, referentes a assuntos de interesse da área espacial.

8 – Aprovar diretrizes para o estabelecimento de normas e expedição de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais.

9 – Opinar sobre projetos de leis, propostas de decretos e de outros instrumentos legais, relativos às atividades espaciais.

10 – Deliberar sobre outras matérias.

O Conselho Superior tem a seguinte composição:

Presidente da AEB, como seu Presidente.

Um representante e respectivo suplente dos Ministérios:
a) da Ciência e Tecnologia
b) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
c) das Comunicações
d) da Defesa;
e) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
f) da Educação
g) da Fazenda
h) do Meio Ambiente
i) de Minas e Energia
j) do Planejamento, Orçamento e Gestão
l) das Relações Exteriores

Um representante e respectivo suplente:
a) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
b) do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa
c) do Comando do Exército do Ministério da Defesa
d) do Comando da Marinha do Ministério da Defesa
e) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
f) da Financiadora de Estudos e Projetos

– Os representantes e suplentes dos Ministérios e dos Orgãos de governo serão indicados pelos respectivos Ministros e dirigentes e designados pelo Presidente da Republica.

– Um representante da comunidade científica e um do setor industrial, e respectivos suplentes, envolvidos com a área espacial, designados pelo Presidente da República com mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos uma vez.

– Os representantes e suplentes da Finep e do CNPq serão indicados ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo Presidente da Agência Espacial Brasileira.

SIGLAS
GSI  –  Gabinete de Segurança Institucional
MD  –   Ministério da Defesa
Cmd M  –  Comando da Marinha
Cmd Ex  –  Comando do Exército
COMAER  –  Comando da Aeronáutica
MRE  –   Ministério das Relações Exteriores
MF  –   Ministério da Fazenda
MAPA  –  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MEC  –  Ministério da Educação
MDIC  –  Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior
MME  –  Ministério de Minas e Energia
MP  –  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MC  –   Ministério das Comunicações
MCTI  –   Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MMA  –   Ministério do Meio Ambiente
C. Cient   –  Comunidade Científica
S. Indust  –   Setor Industrial
CNPq   –  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Finep  –   Financiadora de Estudos e Projetos

Órgão: GSI
Titular: Ten. Cel. Av. Mauro Henrique Monsanto da Fonseca e Souza
e-mail: mauro.monsanto@presidencia.gov.br
Suplente: José Carlos da Costa Santos
e-mail: josecarlos.santos@presidencia.gov.br

Órgão: MD 
Titular: Gen. Div Claudio Duarte de Moraes
e-mail: duarte.moraes@defesa.gov.br
Suplente: Geraldo Antonio Diniz Branco
e-mail: geraldo.branco@defesa.gov.br

Órgão: COMANDO DA MARINHA 
Titular: C. Alte. Alan Guimarães Azevedo
e-mail: secom@ema.mar.mil.br
Suplente: Capitão-de-Fragata Rodrigo Reis Bitencourt
e-mail: rodrigo@ema.mar.mil.br

Órgão: COMANDO DO EXÉRCITO 
Titular: Gen. Brig. Pedro Soares da Silva Neto
e-mail: silva.neto@citex.eb.mil.br
Suplente: Gen. Brig. Decílio de Medeiros Sales
e-mail: sousa@citex.eb.mil.br

Órgão: COMANDO DA AERONÁUTICA
Titular: Major Brig. Fernando César Pereira Santos
e-mail: diretor@iae.cta.br
Suplente: Cel. Eng. Augusto Luiz de Castro Otero
e-mail: vdcta@cta.br

Órgão: MRE
Titular: Min. José Raphael Lopes Mendes de Azeredo
e-mail: dmae@itamaraty.gov.br
Suplente: Maria Rita Fontes Faria
e-mail: maria.rita@itamaraty.gov.br

Órgão: MF
Titular: Bruno Nunes Sad
e-mail: bruno.sad@fazenda.gov.br
Suplente: Luis Felipe Vital Nunes Pereira
e-mail: luis.n.pereira@fazenda.gov.br

Órgão: MAPA
Titular: Antonio Divino Moura
e-mail: diretor.inmet@inmet.gov.br
Suplente: José Mauro de Rezende
e-mail: jmauro.rezende@inmet.gov.br

Órgão: MEC
Titular: Robson Quintilio
e-mail: robson.quintilio@inep.gov.br
Suplente: Ângela Maria Paiva Cruz
e-mail: secretariado@reitoria.ufrn.br

Órgão: MDIC 
Titular: Alexandre Moura Cabral
e-mail:  alexandre.cabral@mdic.gov.br
Suplente: Edilson Urbano da Silva
e-mail: edilson.urbano@mdic.gov.br

Órgão: MME
Titular: Carlos Nogueira da Costa Júnior
e-mail: carlos.junior@mme.gov.br
Suplente: Manoel Barreto da Rocha Neto
e-mail: manoel.barreto@cprm.gov.br

Órgão: MP
Titular: Esther Bemerguy de Albuquerque
e-mail: esther.bemerguy@planejamento.gov.br
Suplente: Gilson Alceu Bittencourt
e-mail: gilson.bittencourt@planejamento.gov.br

Órgão: MC
Titular: Maximiliano Salvadori Martinhão
e-mail: maximiliano.martinhao@mc.gov.br
Suplente: José Gustavo Sampaio Gontijo
e-mail: jose.gontijo@comunicacoes.gov.br

Órgão: MCTI
Titular: Alvaro Toubes Prata
e-mail: prata@mct.gov.br
Suplente: Marcos Toscano Siebra Brito
e-mail: marcos.toscano@mct.gov.br

Órgão: MMA
Titular: Paulo Rogério Gonçalves
e-mail: paulo.goncalves@mma.gov.br
Suplente: Francisco José Barbosa de Oliveira Filho
e-mail: francisco.oliveira@mma.gov.br

Órgão: CC
Titular: Valder Steffen Junior
e-mail: vsteffen@mecanica.ufu.br
Suplente: Luiz Pereira Calôba
e-mail: clcaloba@gmail.com

Órgão: SI
Titular: Cesar Celeste Ghizoni
e-mail: cghizoni@equatorialsistemas.com.br
Suplente: Getúlio Vargas Alvares Guimarães
e-mail: getuliog@fiemg.org.br

Órgão: CNPq 
Titular: Mário Neto Borges
e-mail: presidencia@cnpq.br
Suplente: Marcelo Marcos Morales
e-mail: dabs@cnpq.br

Órgão: Finep
Titular: Luis Manuel Rebelo Fernandes
e-mail: presidencia@finep.gov.br
Suplente: Igor Ferreira Bueno
e-mail: ibueno@finep.gov.br

 

 

GAB - Gabinete

Telefone: 3411-5523
E-mail: gab@aeb.gov.br


Tel.:
E-mail:

Coordenação de Comunicação Social


Tel.:
E-mail:


Atribuições

PRE - Presidência

Telefone: 3411-5609
E-mail: presidencia@aeb.gov.br

Presidente

José Raimundo Braga Coelho
Tel.: 3411-5500
E-mail: presidente@aeb.gov.br

Coordenadores

Assessores Técnicos


Atribuições

À Presidência compete coordenar, supervisionar e administrar as ações e o patrimônio da AEB.