APRESENTAÇÃO

A Agência Espacial Brasileira (AEB) atualizou os membros da sua Comissão de Ética para tratar da divulgação e conscientização de deveres éticos, fomento de boas práticas administrativas e análise de denúncias de violação das diretrizes do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A ética é uma característica inerente às ações do ser humano. A mesma está presente em todas as etnias e raças, e é composta de um conjunto de princípios, regras, ou maneira de se pensar e de se expressar.

A palavra “ética” tem origem grega com duas possíveis traduções: costume e propriedade de caráter. É tudo que envolve integridade em qualquer situação, é ter coragem para assumir os próprios erros e decisões, e ser tolerante, flexível, e principalmente ser humilde.

Todo homem possui um senso ético, uma espécie de “consciência moral”, constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas. A capacidade de ser ético nada mais é do que agir sem atingir direitos alheios, proceder bem sem prejudicar outrem. É manter-se bem com a consciência pessoal.

Todo ser ético reflete sobre suas ações, observando se fez o bem ou o mal para o seu próximo. É ter a capacidade de saber que está com a consciência “limpa”.

A ética no Poder Executivo Federal está regulamentada pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil,  e o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui o Sistema de Gestão de Ética.

DENÚNCIAS

As DENÚNCIAS poderão ser produzidas e enviadas, anônima ou abertamente, utilizando-se o e-mail  etica-aeb@aeb.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-5209 ou, ainda, para o endereço SPO – Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A, sala 128. CEP 70610 200 – Brasília – DF (envelope lacrado).

Este canal está aberto também para consultas, críticas, sugestões ou elogios. É possível e necessário conhecer em sua plenitude o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

A Comissão de Ética da AEB é composta pelos seguintes membros titulares e suplentes, listados com seus respectivos períodos de mandato:

  • Michele Cristina Silva Melo (membro titular) – Presidente – 30/12/16 a 30/12/19
  • Lúcia Helena Michels Freitas (membro suplente) – 12/09/17 a 12/09/20
  • Rose Maria do Nascimento (membro titular) – 25/01/18 a 25/01/21
  • Gabriel Salles Maria de Macedo Rego  (membro suplente) – 12/09/17 a 12/09/20
  • Carolina Magno Rodrigues da Costa Chaves  (membro titular) – 12/09/17 a 12/09/20
  • Danusa Pegoraro Szimanski (membro suplente) – 25/01/18 a 25/01/21

Secretária-Executiva: Amélia Naomi Onohara
Secretária-Executiva Substituta: Thais de Araujo Pedrosa

NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS

Portal da Comissão de Ética Pública da Presidência da República-CEP