Termos de Cooperação da Agência Espacial Brasileira (AEB) – Exercício 2013

Nº  Processo na AEB Unidade Proponente Ação Orçamentária/ Plano Orçamentário Objeto Valor Data de Celebração Documento (PDF)
TC 01  01350.000033/2013-75 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE  20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial Desenvolver tecnologias críticas, tecnologias de extração de informações, pesquisa e instrumentação para as ciências espaciais, monitorar, modelar e difundir informações do clima espacial e formar recursos humanos para o setor espacial.  R$ 19.681.000,00  30/01/2013 EXTRATO TC-01-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 01/2013 R$ 15.317.038,67  EXTRATO-TA-TC-01-2013
TC 02 01350.000050/2013-11 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE  20VC – Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Desenvolvimento e fabricação dos satélites sino-brasileiros de sensoriamento remoto, do satélite de observação da Terra para a região amazônica, do satélite científico para observação espacial e terrestre, do satélite de sensoriamento remoto com imagem do radar, do satélite de observação dos oceanos em cooperação com a Argentina, do satélite de medida de precipitação, e para concepção e análise de viabilidade de novas missões espaciais.  R$ 87.305.598,00  07/02/2013 EXTRATO TC-02-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 02/2013  R$ 73.308.342,16 EXTRATO-TA-TC-02-2013
TC 03 01350.000053/2013-46 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE  20UZ – Desenvolvimento, Manutenção e Atualização da Infraestrutura Espacial Manter operacional e atualizar o Laboratório de Integração e Testes – LIT para a realização das atividades de montagem, integração e testes de satélites e outros sistemas espaciais. Operar satélites e outras missões espaciais, receber dados e gerar produtos para disponibilizar aos usuários. Promover a qualidade e a segurança das atividades espaciais no Brasil, especialmente dos projetos do PNAE, por meio de avaliação da conformidade de produtos, processos e material de uso espacial.  R$ 13.390.332,00  08/02/2013  EXTRATO TC-03-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 03/2013 R$ 12.776.953,69 EXTRATO-TA-TC-03-2013
TC 04  01350.000009/2013-36  Centro de Lançamento de Alcântara – CLA   7F40 – Implantação do Complexo Espacial de Alcântara – CEA  Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como os sítios de lançamentos comerciais. Visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos os órgãos de licenciamento ambiental. Implantar um complexo espacial, com uma concepção civil. Promover a inserção do país no mercado mundial de lançamentos comerciais de satélites por meio da empresa binacional Alcântara Cyclone Space – ACS. R$ 12.203.000,00  16/04/2013 EXTRATO TC-04-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 04/2013 R$ 16.408.797,04 EXTRATO-TA-TC-04-2013
TC 05 01350.000065/2013-71 Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE  20UZ/PO 0004 – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais  Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo Institutos de P&D da área espacial e o CLBI.  R$ 5.800.000,00 18/04/2013   EXTRATO TC-05-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 05/2013 R$ 4.731.000,97 EXTRATO-TA-TC-05-2013
TC 06 01350.000013/2013-02 Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI  20UZ/PO 0004 – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, dentre os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial e o CLBI.  R$ 4.294.500,00 18/04/2013  EXTRATO TC-06-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 06/2013 R$ 3.865.766,72   EXTRATO-TA-TC-06-2013
TC 07 01350.000028/2013-62 Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI  20UZ/PO 0005 – Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento o Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial, por meio da execução das seguintes atividades: Desenvolver qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos; elaboração, atualização e implantação de normativos; implementar regulamentos e assegurar segurança e não agressão ao ambiente; assegurar segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas; envolver a indústria nacional e formar recursos humanos.  R$ 2.002.000,00  18/04/2013    EXTRATO TC-07-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 07/2013  R$ 969.889,93  EXTRATO TA-TC-07-2013  
TC 08 01350.000066/2013-15 Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE  20VB/PO 0004 – Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais Desenvolver tecnologias e realizar a obtenção de materiais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. Pesquisa para ampliação dos conhecimentos técnico-científicos a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsídios necessários para futuros avanços. Desenvolvimento e emprego dos conhecimentos disponíveis para produção de itens, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas.  R$ 3.110.000,00  18/04/2013    EXTRATO TC-08-2013  
1º Termo Aditivo ao TC nº 08/2013  R$ 1.656.110,80   EXTRATO-TA-TC-08-2013
TC 09 01350.000008/2013-91 Centro de Lançamento de Alcântara – CLA  20VB/PO 0004 – Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais Desenvolver, atualizar e manter em funcionamento a infraestrutura espacial de apoio necessário para os programas de satélites, veículos lançadores e aplicações, bem como o sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, de acordo com as diretrizes do PNAE. Promover a adequação e manutenção da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial e o CLA.  R$ 8.275.360,00  17/04/2013  EXTRATO TC-09-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 09/2013  R$ 9.244.784,00 EXTRATO-TA-TC-09-2013  
TC 10 01350.0000085/2013-41 Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE  20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites Realização de estudos, projeto e revisão, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores; e desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio, em solo de sistemas e subsistemas de novos protótipos de foguetes suborbitais, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, com crescente participação industrial. Garantir a autonomia do país no desenvolvimento de veículos lançadores previstos no PNAE.  R$ 4.265.000,00  24/04/2013  EXTRATO TC-10-2013
1º Termo Aditivo ao TC nº 10/2013 R$ 2.209.832,04  EXTRATO-TA-TC-10-2013
TC 11 01350.0000132/2013-57 Centro de Lançamento de Alcântara – CLA  20VB/PO 0007 – Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial  Capacitação de professores da educação básica do Estado do Maranhão. Justificativa: Capacitar 100 professores da educação básica do Estado do Maranhão, para utilizarem a temática espacial em sala de aula e divulgar o Programa Espacial Brasileiro – PEB. R$ 21.000,00   08/07/2013 EXTRATO TC-11-2013
TC 12 01350.0000135/2013-91  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq  2000/PO 0002 – Administração da Unidade  Apoio a realização da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e da Feira EXPOT&C.  R$ 240.653,00   10/07/2013 EXTRATO TC-12-2013  
TC 13 01350.0000181/2013-90  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE  20VB/PO 0007 – Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial Especialização do bolsista nas atividades de P&D de catalisadores utilizados em propulsão espacial e sua atuação e contribuição na formação de uma nova equipe de técnicos do LCP/INPE.  R$ 48.000,00 07/11/2013  EXTRATO TC-13-2013